Ex 22, 1

**Objeção 1:** Parece que Cristo não mereceu ser exaltado por causa da Sua Paixão. Porque a eminência da dignidade pertence somente a Deus, assim como o conhecimento da verdade, segundo o Salmo 112:4: "O Senhor é excelso sobre todas as nações, e a sua glória está acima dos céus." Mas Cristo, como homem, teve o conhecimento de toda a verdade, não por algum mérito precedente, mas pela própria união de Deus e homem, segundo João 1:14: "Vimos a sua glória, como do Unigênito do Pai, cheio de graça e de verdade." Logo, também não teve a exaltação pelo mérito da Paixão, mas só pela união. **Objeção 2:** Ademais, Cristo mereceu para Si desde o primeiro instante da sua conceição, como foi dito acima (Q. 34, A. 3). Mas o seu amor não foi maior durante a Paixão do que antes. Portanto, visto que a caridade é o princípio do mérito, parece que não mereceu a exaltação pela Paixão mais do que antes. **Objeção 3:** Ademais, a glória do corpo provém da glória da alma, como diz Agostinho (Epístola a Dióscoro). Ora, pela Paixão Cristo não mereceu a exaltação quanto à glória da sua alma, porque a sua alma foi beatificada desde o primeiro instante da sua conceição. Logo, também não mereceu pela Paixão a exaltação quanto à glória do seu corpo. **Em contrário**, está escrito (Filipenses 2:8): "Tornou-se obediente até à morte, e morte de cruz; pelo que também Deus o exaltou." **Respondo:** O mérito implica uma certa igualdade de justiça; por isso diz o Apóstolo (Romanos 4:4): "Ora, àquele que obra, o galardão lhe é reputado segundo a dívida." Mas quando alguém, por sua vontade injusta, atribui a si algo que lhe excede o devido, é justo que seja privado de outra coisa que lhe é devida; assim, "quando um homem furta uma ovelha, pagará quatro" (Êxodo 22:1). E diz-se que o merece, na medida em que a sua vontade injusta é assim castigada. Do mesmo modo, quando alguém, por sua vontade justa, se despoja do que lhe convém ter, merece que lhe seja concedido algo mais como recompensa da sua vontade justa. E por isso está escrito (Lucas 14:11): "Quem se humilha será exaltado." Ora, na sua Paixão, Cristo humilhou-se abaixo da sua dignidade de quatro maneiras. Primeiro, quanto à Paixão e à morte, às quais não estava obrigado; segundo, quanto ao lugar, pois o seu corpo foi posto num sepulcro e a sua alma no inferno; terceiro, quanto às vergonhas e escárnios que sofreu; quarto, quanto a ter sido entregue ao poder dos homens, como ele mesmo disse a Pilatos (João 19:11): "Não terias poder algum contra mim, se te não fosse dado do alto." E, consequentemente, mereceu pela sua Paixão uma quádrupla exaltação. Primeiro, quanto à sua gloriosa Ressurreição; por isso está escrito (Salmo 138:1): "Conheceste o meu assentar"—isto é, a humildade da minha Paixão—"e o meu levantar." Segundo, quanto à sua Ascensão ao céu; por isso está escrito (Efésios 4:9): "O que subiu, que é, senão porque também desceu primeiro às partes mais baixas da terra? O que desceu é o mesmo que subiu acima de todos os céus." Terceiro, quanto ao assentar-se à direita do Pai e à manifestação da sua Divindade, segundo Isaías 52:13: "Ele será exaltado e sublimado, e será muito excelso; como muitos se admiraram dele, assim o seu aspecto será sem glória entre os homens." Além disso, (Filipenses 2:8) está escrito: "Humilhou-se a si mesmo, fazendo-se obediente até à morte, e morte de cruz; pelo que também Deus o exaltou, e lhe deu um nome que é sobre todo o nome"—isto é, para que seja aclamado como Deus por todos; e todos lhe prestem homenagem como Deus. E isto se exprime no que se segue: "Para que ao nome de Jesus se dobre todo o joelho dos que estão nos céus, na terra e debaixo da terra." Quarto, quanto ao seu poder judiciário; pois está escrito (Jó 36:17): "A tua causa foi julgada como a dos ímpios; causa e juízo recuperarás." **Resposta à objeção 1:** A fonte do merecer vem da alma, enquanto o corpo é o instrumento da obra meritória. E, consequentemente, a perfeição da alma de Cristo, que era a fonte do merecer, não devia ser adquirida nele por mérito, como a perfeição do corpo, que era o sujeito do sofrimento e, por isso, instrumento do seu mérito. **Resposta à objeção 2:** Cristo pelos seus méritos anteriores mereceu a exaltação a favor da sua alma, cuja vontade estava animada pela caridade e pelas outras virtudes; mas na Paixão mereceu a sua exaltação por via de recompensa também a favor do seu corpo: pois é justo que o corpo, que por caridade foi submetido à Paixão, receba a recompensa na glória. **Resposta à objeção 3:** Foi por uma especial dispensa em Cristo que, antes da Paixão, a glória da sua alma não resplandecia no seu corpo, para que pudesse obter a glória corporal com maior honra, quando a tivesse merecido pela sua Paixão. Mas não convinha que a glória da sua alma fosse adiada, porque a alma estava unida imediatamente ao Verbo; por isso, convinha que a sua glória fosse preenchida pelo próprio Verbo. Mas o corpo estava unido ao Verbo por meio da alma.

**Objeção 1:** Parece que o justo é absolutamente o mesmo que a retaliação. Pois o juízo de Deus é absolutamente justo. Ora, o juízo de Deus é tal que o homem deve sofrer na proporção de suas obras, segundo Mateus 7,2: «Com a medida com que julgardes, sereis julgados; e com a medida com que medirdes, será medido para vós». Logo, o justo é absolutamente o mesmo que a retaliação. **Objeção 2:** Além disso, em cada espécie de justiça, algo é dado a alguém segundo uma certa igualdade. Na justiça distributiva, essa igualdade respeita à dignidade pessoal, que parece depender principalmente do que alguém fez para o bem da comunidade; enquanto na justiça comutativa, respeita a coisa na qual alguém sofreu perda. Ora, em relação a cada uma dessas igualdades, há retaliação no tocante ao ato cometido. Portanto, parece que o justo é absolutamente o mesmo que a retaliação. **Objeção 3:** Além disso, o principal argumento contra a retaliação baseia-se na diferença entre o voluntário e o involuntário; pois aquele que faz uma injúria involuntariamente é punido com menos severidade. Ora, o voluntário e o involuntário, tomados em relação a nós mesmos, não diversificam o meio da justiça, uma vez que este é o meio real e não depende de nós. Portanto, parece que o justo é absolutamente o mesmo que a retaliação. **Em contrário,** O Filósofo prova (Ética, V, 5) que o justo nem sempre é o mesmo que a retaliação. **Respondo** que a retaliação [contrapassum] denota uma paixão igual que se segue a uma ação anterior; e a expressão se aplica mais propriamente às paixões e ações injuriosas pelas quais um homem prejudica a pessoa do seu próximo; por exemplo, se um homem fere, que seja ferido de volta. Esta espécie de justo é estabelecida na Lei (Êx 21,23-24): «Dará vida por vida, olho por olho», etc. E como também tomar o que pertence a outrem é cometer uma injustiça, segue-se que, em segundo lugar, a retaliação consiste nisto: que aquele que causa perda a outrem sofra perda em seus bens. Esta justa perda também se encontra na Lei (Êx 22,1): «Se alguém furtar um boi ou uma ovelha, e o matar ou vender, restituirá cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha». Em terceiro lugar, a retaliação é transferida para as comutações voluntárias, onde a ação e a paixão estão de ambos os lados, embora a voluntariedade diminua a natureza da paixão, como foi dito acima (Q. 59, A. 3). Em todos esses casos, porém, a reparação deve ser feita com base na igualdade, segundo as exigências da justiça comutativa, a saber, que a medida da paixão seja igual à ação. Ora, nem sempre haveria igualdade se a paixão fosse da mesma espécie que a ação. Porque, em primeiro lugar, quando alguém ofende a pessoa de um superior, a ação supera qualquer paixão da mesma espécie que ele possa sofrer; por isso, aquele que fere um príncipe não é apenas ferido de volta, mas punido com muito mais severidade. Da mesma forma, quando um homem despoja outro de sua propriedade contra a vontade deste, a ação supera a paixão se ele for meramente privado daquela coisa, porque o homem que causou a perda a outrem nada perderia em si; e assim é punido fazendo restituição múltipla, porque não apenas prejudicou um particular, mas também o bem comum, cuja segurança de proteção ele violou. Tampouco haveria igualdade de paixão nas comutações voluntárias se alguém trocasse sempre o seu bem pelo de outro, porque poderia acontecer que o bem do outro fosse muito maior que o nosso; de modo que se torna necessário equalizar a paixão e a ação nas comutações segundo uma certa comensuração proporcional, para o que foi inventado o dinheiro. Portanto, a retaliação está de acordo com a justiça comutativa; mas não tem lugar na justiça distributiva, porque na justiça distributiva não consideramos a igualdade entre coisa e coisa ou entre paixão e ação (donde a expressão ‘contrapassum’), mas sim a proporção entre coisas e pessoas, como foi dito acima (A. 2). **Resposta à Objeção 1:** Esta forma do juízo divino está de acordo com as condições da justiça comutativa, na medida em que recompensas são proporcionadas aos méritos e punições aos pecados. **Resposta à Objeção 2:** Quando um homem que serviu à comunidade é pago por seus serviços, isso deve ser referido à justiça comutativa, não à distributiva. Porque a justiça distributiva considera a igualdade, não entre a coisa recebida e a coisa feita, mas entre a coisa recebida por uma pessoa e a coisa recebida por outra, segundo as condições respectivas dessas pessoas. **Resposta à Objeção 3:** Quando a ação injuriosa é voluntária, a injúria é agravada e, consequentemente, é considerada como uma coisa maior. Logo, exige maior punição na reparação, por uma diferença, não da parte da pessoa, mas da parte da coisa.

Objeção 1: Parece que não basta restituir exatamente a quantia tirada. Pois está escrito (Êx 22,1): «Se alguém furtar um boi ou uma ovelha, e o matar ou vender, restituirá cinco bois por um boi, e quatro ovelhas por uma ovelha.» Ora, todo homem é obrigado a guardar os mandamentos da lei divina. Logo, o ladrão é obrigado a restituir o quádruplo ou o quíntuplo. Objeção 2: Além disso, «tudo o que foi escrito, para nosso ensino foi escrito» (Rm 15,4). Ora, Zaqueu disse (Lc 19,8) ao Senhor: «Se em alguma coisa tenho defraudado alguém, restituo-lhe o quádruplo.» Logo, o homem é obrigado a restituir várias vezes a quantia que tomou injustamente. Objeção 3: Além disso, ninguém pode ser injustamente privado do que não é obrigado a dar. Ora, o juiz priva justamente o ladrão de mais do que o valor do seu furto, a título de perdas e danos. Logo, o homem é obrigado a pagá-lo e, consequentemente, não basta restituir exatamente a quantia tomada. Pelo contrário, a restituição restabelece a igualdade onde uma tomada injusta causou desigualdade. Ora, a igualdade é restaurada restituindo-se exatamente a quantia tomada. Logo, não há obrigação de restituir mais do que a quantia exata tomada. Respondo que, quando um homem toma injustamente a coisa de outro, duas coisas devem ser consideradas. Uma é a desigualdade por parte da coisa, desigualdade esta que às vezes é isenta de injustiça, como ocorre nos empréstimos. A outra é o pecado da injustiça, que é compatível com a igualdade por parte da coisa, como quando alguém pretende usar violência mas não consegue. Quanto à primeira, o remédio é aplicado pela restituição, pois assim a igualdade é restabelecida; e para isso basta que o homem restitua exatamente tanto quanto possui do que é de outrem. Mas quanto ao pecado, o remédio é aplicado pela punição, cuja imposição pertence ao juiz; e assim, até que o homem seja condenado pelo juiz, não é obrigado a restituir mais do que tomou, mas uma vez condenado, é obrigado a pagar a pena. Portanto, fica claro como responder à Primeira Objeção: porque essa lei fixa a pena a ser infligida pelo juiz. E este mandamento não deve ser observado agora, pois desde a vinda de Cristo ninguém é obrigado a guardar os preceitos judiciais, como foi dito acima (I-II, q. 104, a. 3). No entanto, o mesmo poderia ser determinado pela lei humana, e então a mesma resposta se aplicaria. Resposta à Segunda Objeção: Zaqueu disse isso dispondo-se a fazer mais do que era obrigado; pois já havia dito: «Eis que dou metade dos meus bens aos pobres.» Resposta à Terceira Objeção: Condenando justamente o homem, o juiz pode exigir mais a título de perdas e danos; e isso, no entanto, não era devido antes da sentença.

Objeção 1: Parece que não é lícito matar coisa alguma viva. Porque o Apóstolo diz (Rm 13,2): «Os que resistem à ordenação de Deus compram para si a condenação.» Ora, a providência divina ordenou que todos os seres vivos sejam preservados, segundo o Sl 146,8-9: «Ele faz crescer a erva nos montes... Ele dá aos animais o seu alimento.» Logo, parece que não é lícito tirar a vida a coisa alguma viva. Objeção 2: Ademais, o homicídio é pecado porque priva um homem da vida. Ora, a vida é comum a todos os animais e plantas. Logo, pela mesma razão, aparentemente é pecado matar animais mudos e plantas. Objeção 3: Ademais, na lei divina não é determinada uma pena especial senão para o pecado. Ora, uma pena especial teve de ser infligida, segundo a lei divina, a quem matasse o boi ou a ovelha de outrem (Ex 22,1). Logo, a matança de animais mudos é pecado. Em contrário, Agostinho diz (Cidade de Deus I,20): «Quando ouvimos dizer: 'Não matarás', não entendemos que se refere às árvores, porque não têm sentido, nem aos animais irracionais, porque não têm comunhão connosco. Donde se segue que as palavras 'Não matarás' se referem à matança de um homem.» Respondo que não há pecado em usar uma coisa para o fim para o qual existe. Ora, a ordem das coisas é tal que os imperfeitos são para os perfeitos, assim como no processo de geração a natureza procede da imperfeição para a perfeição. Por isso, assim como na geração de um homem há primeiro um ser vivo, depois um animal, e por fim um homem, assim também as coisas, como as plantas, que meramente têm vida, são todas para os animais, e todos os animais são para o homem. Pelo que não é ilícito que o homem use as plantas para o bem dos animais, e os animais para o bem do homem, como diz o Filósofo (Política I,3). Ora, o uso mais necessário parece consistir no facto de os animais usarem as plantas, e os homens usarem os animais, para alimento, e isto não pode fazer-se a menos que sejam privados da vida; pelo que é lícito tirar a vida às plantas para uso dos animais, e aos animais para uso dos homens. Na verdade, isto está de acordo com o mandamento do próprio Deus: pois está escrito (Gn 1,29-30): «Eis que vos tenho dado toda a erva... e todas as árvores... para vos serem por mantimento, e a todos os animais da terra»; e ainda (Gn 9,3): «Todo o que se move e vive vos será por mantimento.» Resposta à Objeção 1: Segundo a ordenança divina, a vida dos animais e das plantas é preservada não para si mesmos, mas para o homem. Por isso, como diz Agostinho (Cidade de Deus I,20), «por uma justíssima ordenança do Criador, tanto a sua vida como a sua morte estão sujeitas ao nosso uso.» Resposta à Objeção 2: Os animais mudos e as plantas são desprovidos da vida da razão, pela qual se movem a si mesmos; são movidos, por assim dizer, por outro, por uma espécie de impulso natural, sinal do qual é que são naturalmente servos e acomodados aos usos de outros. Resposta à Objeção 3: Quem mata o boi de outrem peca, não por matar o boi, mas por injuriar outro homem nos seus bens. Pelo que isto não é uma espécie do pecado de homicídio, mas do pecado de furto ou roubo.

Excerto de Tomás de Aquino, Suma Teológica — Segunda Parte da Segunda Parte, artigo 5 — Se o furto é sempre pecado. Objeção 1: Parece que o furto nem sempre é pecado. Pois nenhum pecado é mandado por Deus, uma vez que está escrito (Eclo 15,21): «Ele não mandou a ninguém que procedesse mal.» Contudo, achamos que Deus mandou furtar, pois está escrito (Êx 12,35-36): «E os filhos de Israel fizeram como o Senhor tinha mandado a Moisés [Vulg.: ‘como Moisés tinha mandado’]… e despojaram os egípcios.» Logo, o furto nem sempre é pecado. Objeção 2: Ademais, se um homem acha uma coisa que não é sua e a toma, parece cometer furto, pois toma propriedade alheia. Contudo, isto parece lícito segundo a equidade natural, como sustentam os juristas. [*Veja loc. cit. na Resposta.] Logo, parece que o furto nem sempre é pecado. Objeção 3: Ademais, aquele que toma o que é seu não parece pecar, porque não age contra a justiça, uma vez que não destrói a sua igualdade. Contudo, um homem comete furto mesmo se toma ocultamente a sua própria propriedade que está detida ou sob a guarda de outro. Logo, parece que o furto nem sempre é pecado. Em contrário, está escrito (Êx 20,15): «Não furtarás.» Respondo que, se alguém considerar o que significa furto, achará que é pecaminoso por dois motivos. Primeiro, por sua oposição à justiça, que dá a cada um o que é seu, de modo que por esta razão o furto é contrário à justiça, por ser uma tomada do que pertence a outrem. Segundo, pela astúcia ou fraude cometida pelo ladrão, ao lançar mão da propriedade alheia oculta e enganosamente. Portanto, é evidente que todo furto é pecado. Resposta à Objeção 1: Não é furto que um homem tome a propriedade de outrem, seja oculta ou abertamente, por ordem de um juiz que lho tenha mandado, porque isso se torna devido a ele pelo próprio fato de lhe ser adjudicado pela sentença do tribunal. Portanto, menos ainda foi furto que os israelitas levassem os despojos dos egípcios por mandado do Senhor, que ordenou que isso se fizesse por causa dos maus-tratos que os egípcios lhes haviam infligido sem causa alguma; por isso está escrito significativamente (Sb 10,19): «Os justos levaram os despojos dos ímpios.» Resposta à Objeção 2: Quanto ao tesouro encontrado, deve-se fazer uma distinção. Pois há alguns que nunca estiveram na posse de ninguém, por exemplo, pedras preciosas e joias, achadas na praia, e tais o achador pode guardar [*Dig. I, viii, De divis. rerum: Inst. II, i, De rerum divis.]. O mesmo se aplica ao tesouro escondido no subsolo há muito tempo e que não pertence a ninguém, exceto que, segundo o direito civil, o achador é obrigado a dar metade ao proprietário do terreno, se o tesouro for encontrado em terra alheia [*Inst. II, i, 39: Cod. X, xv, De Thesauris]. Daí que na parábola do Evangelho (Mt 13,44) se diz do achador do tesouro escondido no campo que comprou o campo, como que pretendendo assim adquirir o direito de possuir todo o tesouro. Por outro lado, o tesouro encontrado pode estar quase na posse de alguém; e então, se alguém o toma com a intenção, não de o guardar, mas de o devolver ao dono, que não considera tais coisas como não apropriadas, não é culpado de furto. Do mesmo modo, se a coisa achada parece não apropriada, e se o achador crê que assim é, embora a guarde, não comete furto [*Inst. II, i, 47]. Em qualquer outro caso, comete-se o pecado de furto [*Dig. XLI, i, De acquirend, rerum dominio, 9: Inst. II, i, 48]; por isso Agostinho diz numa homilia (Serm. clxxviii; De Verb. Apost.): «Se achaste uma coisa e não a devolveste, furtaste-a» (Dig. xiv, 5, can. Si quid invenisti). Resposta à Objeção 3: Aquele que furtivamente toma a sua própria propriedade depositada com outro homem sobrecarrega o depositário, que está obrigado ou à restituição ou a provar-se inocente. Portanto, é claramente culpado de pecado e está obrigado a aliviar o depositário do seu encargo. Por outro lado, aquele que furtivamente toma a sua própria propriedade, se esta for injustamente retida por outrem, peca certamente; contudo, não por sobrecarregar o detentor, e assim não está obrigado à restituição ou compensação; mas peca contra a justiça geral, desrespeitando a ordem da justiça e usurpando o juízo sobre a sua própria propriedade. Portanto, deve satisfazer a Deus e esforçar-se por acalmar qualquer escândalo que possa ter dado ao seu próximo agindo desta maneira. Se o furto é pecado mortal. Objeção 1: Parece que o furto não é pecado mortal. Pois está escrito (Pr 6,30): «Não é tão grande a falta quando alguém furtou.» Mas todo pecado mortal é uma falta grande. Logo, o furto não é pecado mortal. Objeção 2: Ademais, o pecado mortal merece ser punido com a morte. Ora, na Lei o furto é punido não com a morte, mas com indenização, conforme Êx 22,1: «Se alguém furtar um boi ou uma ovelha… restituirá cinco bois por um boi, e quatro ovelhas por uma ovelha.» Logo, o furto não é pecado mortal. Objeção 3: Ademais, o furto pode ser cometido tanto em coisas pequenas como em grandes. Mas parece irracional que um homem seja punido com a morte eterna pelo furto de uma coisa pequena, como uma agulha ou uma pena. Logo, o furto não é pecado mortal. Em contrário, ninguém é condenado pelo juízo divino senão por pecado mortal. Contudo, um homem é condenado por furto, segundo Zc 5,3: «Esta é a maldição que sai pela face de toda a terra; porque todo o ladrão será julgado como ali está escrito.» Logo, o furto é pecado mortal. Respondo que, como foi dito acima (Q[59], A[4]; FS, Q[72], A[5]), o pecado mortal é aquele contrário à caridade, que é a vida espiritual da alma. Ora, a caridade consiste principalmente no amor de Deus e, secundariamente, no amor do próximo, que se manifesta em lhe querer e fazer o bem. Mas o furto é um meio de causar dano ao próximo nos seus bens; e se os homens se roubassem habitualmente uns aos outros, a sociedade humana seria desfeita. Portanto, o furto, por ser oposto à caridade, é pecado mortal. Resposta à Objeção 1: A afirmação de que o furto não é uma falta grande leva em conta dois casos. Primeiro, quando alguém é levado a furtar por necessidade. Esta necessidade diminui ou remove inteiramente o pecado, como mostraremos adiante (A[7]). Daí que o texto continua: «Porque furta para encher a sua alma faminta.» Segundo, diz-se que o furto não é uma falta grande em comparação com a culpa do adultério, que é punido com a morte. Daí que o texto prossegue acerca do ladrão: «E se for apanhado, restituirá sete vezes… mas o adúltero… destruirá a sua própria alma.» Resposta à Objeção 2: As penas desta vida são mais medicinais do que retributivas. Pois a retribuição está reservada ao juízo divino, que é pronunciado contra os pecadores «segundo a verdade» (Rm 2,2). Por isso, segundo o juízo da vida presente, a pena de morte não é infligida por todo pecado mortal, mas apenas por aqueles que causam um dano irreparável, ou ainda por aqueles que contêm alguma deformidade horrível. Portanto, segundo o juízo presente, a pena de morte não é infligida pelo furto, que não causa um dano irreparável, exceto quando agravado por alguma circunstância grave, como no caso do sacrilégio, que é o furto de coisa sagrada; da peculação, que é o furto da propriedade comum, como afirma Agostinho (Trat. 1, Sobre João); e do rapto, que é o furto de um homem, pelo qual se inflige a pena de morte (Êx 21,16). Resposta à Objeção 3: A razão considera como nada aquilo que é pequeno; de modo que um homem não se considera lesado em coisas muito pequenas; e quem toma tais coisas pode presumir que isso não é contra a vontade do dono. E se alguém toma tais coisas muito pequenas, pode ser proporcionalmente escusado de pecado mortal. Contudo, se a sua intenção é roubar e lesar o próximo, pode haver pecado mortal mesmo nessas coisas muito pequenas, assim como pode haver pelo consentimento num simples pensamento.

Parece que os homens não são obrigados por preceito a pagar dízimos. O mandamento de pagar dízimos está contido na Antiga Lei (Lev. 27, 30): «Todos os dízimos da terra, quer dos cereais quer dos frutos das árvores,