Santo Thomas Aquinas
Objeção 1: Parece que a heresia não é propriamente acerca das matérias de fé. Porque, assim como há heresias e seitas entre os cristãos, assim também houve entre os judeus e fariseus, como observa Isidoro (Etim. VIII, 3,4,5). Ora, as suas dissensões não eram acerca de matérias de fé. Logo, a heresia não é acerca de matérias de fé, como se estas fossem a sua matéria própria. Objeção 2: Além disso, a matéria da fé é a coisa crida. Ora, a heresia não é apenas acerca de coisas, mas também de obras e de interpretações da Sagrada Escritura. Pois Jerônimo, sobre Gálatas 5,20, diz que «quem quer que exponha as Escrituras em sentido diverso do Espírito Santo por quem foram escritas, pode ser chamado herege, ainda que não tenha deixado a Igreja»; e noutro lugar diz que «as heresias nascem de palavras mal proferidas» (São Tomás cita esta frase noutro lugar, Sent. IV, D. 13, e III, Q.16, A.8, mas não se encontra nas obras de São Jerônimo). Logo, a heresia não é propriamente acerca da matéria da fé. Objeção 3: Além disso, encontramos os santos doutores discrepando mesmo acerca de matérias pertencentes à fé, por exemplo, Agostinho e Jerônimo, sobre a questão da cessação das observâncias legais; e, contudo, isso se deu sem qualquer heresia da parte deles. Logo, a heresia não é propriamente acerca da matéria da fé. Ao contrário, Agostinho, contra os Maniqueus (*Cf. De Civ. Dei XVIII, 51*): «Na Igreja de Cristo, são hereges aqueles que sustentam opiniões perniciosas e errôneas, e, repreendidos para que pensem sã e retamente, oferecem obstinada resistência e, recusando corrigir as suas doutrinas perniciosas e mortais, persistem em defendê-las.» Ora, doutrinas perniciosas e mortais não são senão aquelas contrárias aos dogmas da fé, pelos quais «o justo vive» (Rm 1,17). Logo, a heresia é acerca de matérias de fé, como acerca de sua matéria própria. Respondo que: Falamos agora da heresia como significando uma corrupção da fé cristã. Ora, não implica corrupção da fé cristã o fato de alguém ter opinião falsa em matérias que não são de fé, por exemplo, em questões de geometria e semelhantes, que de modo algum podem pertencer à fé; mas apenas quando alguém tem opinião falsa acerca das coisas pertencentes à fé. Ora, uma coisa pode ser de fé de dois modos, como foi dito acima (I, Q.32, A.4; I-II, Q.1, A.6, ad 1; I-II, Q.2, A.5): de um modo, direta e principalmente, como os artigos de fé; de outro modo, indireta e secundariamente, como aquelas matérias cuja negação leva à corrupção de algum artigo de fé; e pode haver heresia de ambos os modos, assim como pode haver fé. Resposta à primeira objeção: Assim como as heresias dos judeus e fariseus eram acerca de opiniões relativas ao judaísmo ou farisaísmo, assim também as heresias entre os cristãos são acerca de matéria tocante à fé cristã. Resposta à segunda objeção: Diz-se que alguém expõe a Sagrada Escritura em sentido diverso do exigido pelo Espírito Santo quando torce o significado da Sagrada Escritura de modo a contrariar o que o Espírito Santo revelou. Por isso está escrito (Ez 13,6) acerca dos falsos profetas: «Persistiram em confirmar o que disseram», isto é, mediante falsas interpretações da Escritura. Além disso, alguém professa a sua fé pelas palavras que profere, pois a confissão é um ato de fé, como foi dito acima (Q.3, A.1). Portanto, palavras desordenadas acerca de matérias de fé podem levar à corrupção da fé; e daí que o Papa Leão, numa carta a Próterio, Bispo de Alexandria, diz: «Os inimigos da cruz de Cristo espreitam todos os nossos atos e palavras, de modo que, se lhes dermos o menor pretexto, possam acusar-nos mentirosamente de concordar com Nestório.» Resposta à terceira objeção: Como diz Agostinho (Ep. xliii) e se encontra estabelecido nos Decretais (xxiv, qu. 3, can. Dixit Apostolus): «De modo nenhum devemos acusar de heresia aqueles que, por mais falsa e perversa que seja a sua opinião, a defendem sem fervor obstinado, e buscam a verdade com solícita ansiedade, prontos a emendar a sua opinião quando encontrarem a verdade», porque, a saber, não fazem uma escolha em contradição com a doutrina da Igreja. Por conseguinte, certos doutores parecem ter diferido ou em matérias cuja sustentação de um ou de outro modo é de nenhuma consequência, no que diz respeito à fé, ou mesmo em matérias de fé que ainda não estavam definidas pela Igreja; contudo, se alguém as negasse obstinadamente depois de definidas pela autoridade da Igreja universal, seria tido por herege. Esta autoridade reside principalmente no Sumo Pontífice. Pois lemos (Decret. xxiv, qu. 1, can. Quoties): «Sempre que uma questão de fé está em disputa, penso que todos os nossos irmãos e co-bispos devem referir a matéria a nenhum outro senão a Pedro, como sendo a fonte do seu nome e honra, contra cuja autoridade nem Jerônimo, nem Agostinho, nem qualquer dos santos doutores defendeu a sua opinião.» Por isso Jerônimo diz (Exposit. Symboli, *Entre as obras supostas de São Jerônimo*): «Esta, beatíssimo Papa, é a fé que nos foi ensinada na Igreja Católica. Se algo nela foi expresso incorreta ou descuidadamente, suplicamos que seja corrigido por vós, que tendes a fé e a Sé de Pedro. Se, porém, esta nossa profissão for aprovada pelo juízo da vossa apostolicidade, quem quer que me censure provará que ele mesmo é ignorante, ou malicioso, ou até não católico, mas herege.»
Summa Theologiae — Second Part of the Second Part · Article. 2 - Whether heresy is properly about matters of faith? · séc. XIII
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