Na 1, 9

Objecção 1: Parece que os cismáticos não são justamente punidos com a excomunhão. Pois a excomunhão priva o homem principalmente da participação nos sacramentos. Mas Agostinho diz (Contra os Donatistas, VI, 5) que «o Batismo pode ser recebido de um cismático». Logo, parece que a excomunhão não é uma punição adequada para os cismáticos. Objecção 2: Ademais, é dever dos fiéis de Cristo reconduzir os que se desviaram, pelo que está escrito contra certas pessoas (Ezequiel 34,4): «O que foi afastado não trouxestes de volta, nem buscastes o que se perdeu». Ora, os cismáticos são mais facilmente trazidos de volta por aqueles que podem manter comunhão com eles. Portanto, parece que não devem ser excomungados. Objecção 3: Além disso, não se inflige dupla punição por um mesmo pecado, conforme Naum 1,9: «Deus não julgará a mesma coisa duas vezes» [*versão dos Setenta]. Ora, alguns recebem uma punição temporal pelo pecado do cisma, segundo a Questão 23, Artigo 5, onde se afirma: «Tanto as leis divinas quanto as terrenas estabeleceram que aqueles que se separam da unidade da Igreja e perturbam a sua paz devem ser punidos pelo poder secular». Portanto, não devem ser punidos com a excomunhão. Em contrário, está escrito (Números 16,26): «Retirai-vos das tendas destes homens ímpios», a saber, os que haviam causado o cisma, «e não toqueis em nada do que lhes pertence, para que não sejais envolvidos nos seus pecados». Respondo: Segundo Sabedoria 11,11, «Pelas mesmas coisas que alguém peca, por essas mesmas deve ser punido» [Vulgata: «é atormentado»]. Ora, o cismático, como foi mostrado acima (Art. 1), comete um duplo pecado: primeiro, separando-se da comunhão com os membros da Igreja, e a este respeito a punição adequada para os cismáticos é que sejam excomungados. Segundo, recusam a sujeição à cabeça da Igreja; pelo que, já que não querem ser controlados pelo poder espiritual da Igreja, é justo que sejam compelidos pelo poder secular. Resposta à Objecção 1: Não é lícito receber o Batismo de um cismático, a não ser em caso de necessidade, pois é melhor para o homem deixar esta vida, marcado com o sinal de Cristo, não importa de quem o receba, seja de um judeu ou de um pagão, do que privado dessa marca, que é conferida no Batismo. Resposta à Objecção 2: A excomunhão não proíbe o trato pelo qual alguém, por meio de saudáveis advertências, reconduz à unidade da Igreja os que dela estão separados. Na verdade, essa mesma separação os traz de volta de algum modo, porque, envergonhados pela sua separação, são às vezes levados a fazer penitência. Resposta à Objecção 3: As punições da vida presente são medicinais, e portanto, quando uma punição não basta para coagir um homem, outra é acrescentada: assim como os médicos empregam vários remédios corporais quando um não tem efeito. De modo semelhante, a Igreja, quando a excomunhão não refreia suficientemente certos homens, emprega a coação do braço secular. Se, contudo, uma punição basta, outra não deve ser empregada.

Objeção 1: Parece que depois do Juízo que se faz no tempo presente, não resta outro Juízo Geral. Porque nenhum juízo serve de propósito depois da distribuição final dos prêmios e castigos. Ora, os prêmios e castigos são distribuídos no tempo presente, pois o Senhor disse ao ladrão na cruz (Lc 23,43): «Hoje estarás comigo no Paraíso»; e (Lc 16,22) está escrito que «o rico morreu e foi sepultado no inferno». Logo, é inútil esperar um Juízo final. Objeção 2: Ademais, segundo outra versão (a dos Setenta) de Naum 1,9: «Deus não julgará a mesma coisa duas vezes». Ora, no tempo presente Deus julga tanto as coisas temporais como as espirituais. Logo, não parece que se deva esperar outro juízo final. Objeção 3: Ademais, o prêmio e o castigo correspondem ao mérito e ao demérito. Ora, o mérito e o demérito dizem respeito ao corpo apenas enquanto ele é instrumento da alma. Logo, o prêmio ou castigo não é devido ao corpo senão como instrumento da alma. Portanto, não se requer outro Juízo no fim (do mundo) para recompensar o homem com prêmio ou castigo no corpo, além daquele Juízo em que agora as almas são castigadas ou premiadas. Em contrário, está escrito em Jo 12,48: «A palavra que eu tenho falado, essa vos julgará no último dia». Logo, haverá um Juízo no último dia, além daquele que se realiza no tempo presente. Respondo que não se pode julgar perfeitamente nenhum sujeito mutável antes de sua consumação; assim como não se pode julgar perfeitamente a qualidade de uma ação antes de sua conclusão em si mesma e em seus resultados, porque muitas ações parecem proveitosas que, nos seus efeitos, se mostram prejudiciais. Do mesmo modo, não se pode julgar perfeitamente nenhum homem antes do fim de sua vida, pois ele pode mudar em muitos aspectos, do bem para o mal, ou vice-versa, ou do bem para melhor, ou do mal para pior. Por isso o Apóstolo diz (Hb 9,27): «Está determinado aos homens morrerem uma só vez, e depois disso o Juízo». Mas convém notar que, embora a vida temporal do homem em si termine com a morte, ela continua dependente, de certo modo, do que se lhe segue no futuro. De um modo, porque ainda vive na memória dos homens, na qual às vezes, contra a verdade, perduram boas ou más reputações. De outro modo, nos filhos do homem, que são, por assim dizer, algo do pai, conforme Eclo 30,4: «Morreu seu pai, e parece que não morreu, porque deixou depois de si um semelhante a ele». Todavia, muitos homens bons têm filhos maus, e vice-versa. Em terceiro lugar, quanto ao resultado de suas ações: assim como, pelo engano de Ário e de outros falsos líderes, a incredulidade continua a florescer até o fim do mundo; e até então a fé continuará a progredir pela pregação dos apóstolos. Em quarto lugar, quanto ao corpo, que às vezes é sepultado com honra e às vezes fica insepulto, e por fim se reduz totalmente ao pó. Em quinto lugar, quanto às coisas nas quais o coração do homem põe o seu afeto, como os bens temporais, por exemplo, algumas das quais passam rapidamente, enquanto outras duram mais. Ora, todas essas coisas estão sujeitas ao veredito do Juízo Divino; e, consequentemente, não se pode fazer um Juízo perfeito e público de todas elas durante o curso do tempo presente. Por isso, é necessário que haja um Juízo final no último dia, no qual tudo quanto concerne a cada homem, sob todos os aspectos, seja perfeita e publicamente julgado. Resposta à Objeção 1: Alguns homens opinaram que as almas dos santos não serão premiadas no céu, nem as almas dos condenados castigadas no inferno, até o dia do Juízo. Que isto é falso, aparece pelo testemunho do Apóstolo (2Cor 5,8), onde diz: «Temos confiança e desejamos antes deixar o corpo e habitar com o Senhor», isto é, não «andar por fé», mas «por visão», como se depreende do contexto. Ora, isso é ver a Deus na sua Essência, na qual consiste a «vida eterna», como é claro em Jo 17,3. Portanto, é manifesto que as almas separadas dos corpos estão na vida eterna. Consequentemente, deve-se afirmar que, depois da morte, o homem entra num estado imutável quanto a tudo que diz respeito à alma; e, por isso, não há necessidade de adiar o juízo quanto ao prêmio da alma. Mas, visto que há algumas outras coisas pertencentes ao homem que perduram por todo o curso do tempo, e que não são estranhas ao juízo divino, é necessário que todas essas coisas sejam submetidas a juízo no fim do tempo. Porque, embora nelas o homem não mereça nem desmereça, todavia acompanham, de certo modo, o seu prêmio ou castigo. Por conseguinte, todas essas coisas devem ser ponderadas no juízo final. Resposta à Objeção 2: «Deus não julgará duas vezes a mesma coisa», isto é, sob o mesmo aspecto; mas não é inconveniente que Deus julgue duas vezes sob aspectos diversos. Resposta à Objeção 3: Embora o prêmio ou castigo do corpo dependa do prêmio ou castigo da alma, contudo, visto que a alma só é mutável acidentalmente, por causa do corpo, uma vez separada do corpo, entra num estado imutável e recebe o seu juízo. Mas o corpo permanece sujeito à mudança até o fim do tempo; e, portanto, deve receber então o seu prêmio ou castigo, no último Juízo.

**Objeção 1:** Parece que o acusador que não prova a sua acusação não está obrigado à pena de talião. Porque, às vezes, um homem é levado por um erro justo a fazer uma acusação, e, nesse caso, o juiz absolve o acusador, como se afirma no Decreto II, qu. iii [*Append. Grat. ad can. Si quem poenituerit]. Logo, o acusador que não prova a sua acusação não está obrigado à pena de talião. **Objeção 2:** Ademais, se a pena de talião deve ser infligida àquele que acusou injustamente, isso será por causa da injúria que fez a alguém — mas não por causa de qualquer injúria feita à pessoa do acusado, porque, nesse caso, o soberano não poderia remitir essa pena; nem por causa de uma injúria à república, porque, então, o acusado não poderia absolvê-lo. Logo, a pena de talião não é devida àquele que não provou a sua acusação. **Objeção 3:** Ademais, o mesmo pecado não merece uma dupla pena, conforme Naum 1:9 [*Versão dos Setenta]: "Deus não julgará a mesma coisa duas vezes." Ora, aquele que não prova a sua acusação incorre na pena devida à difamação [*Can. Infames, caus. vi, qu. 1], pena que nem mesmo o Papa parece poder remitir, segundo uma declaração do Papa Gelásio [*Calisto I, Epístola a todos os bispos da Gália]: "Embora possamos salvar as almas pela Penitência, não podemos remover a difamação." Portanto, ele não está obrigado a sofrer a pena de talião. **Em contrário,** o Papa Adriano I diz (Cap. lii): "Aquele que não prova a sua acusação deve sofrer ele mesmo a pena que sua acusação implicava." **Respondo que,** como foi dito acima (A[2]), num caso em que o procedimento é por via de acusação, o acusador ocupa a posição de uma parte que visa à punição do acusado. Ora, o dever do juiz é estabelecer a igualdade de justiça entre eles; e a igualdade de justiça exige que um homem sofra ele mesmo todo o dano que pretendia infligir a outrem, conforme Êxodo 21:24: "Olho por olho, dente por dente." Consequentemente, é justo que aquele que, ao acusar um homem, o colocou em perigo de ser severamente punido, sofra ele mesmo uma punição semelhante. **Resposta à Objeção 1:** Como diz o Filósofo (Ética a Nicômaco, V, 5), a justiça nem sempre exige a retribuição, porque importa muito se um homem injuria a outrem voluntariamente ou não. A injúria voluntária merece punição; a involuntária merece perdão. Daí que, quando o juiz sabe que um homem fez uma acusação falsa, não com ânimo de causar dano, mas involuntariamente por ignorância ou por um erro justo, ele não impõe a pena de talião. **Resposta à Objeção 2:** Aquele que acusa injustamente peca tanto contra a pessoa do acusado quanto contra a república; pelo que é punido em ambos os aspectos. Este é o sentido do que está escrito (Deuteronômio 19:18-20): "E quando, após diligentíssima inquirição, acharem que a falsa testemunha mentiu contra seu irmão, então lhe farão como ele intentava fazer a seu irmão," e isto se refere à injúria feita à pessoa; e, depois, referindo-se à injúria feita à república, o texto prossegue: "E tirarás o mal do meio de ti, para que outros, ouvindo, temam e não ousem fazer tais coisas." Especialmente, porém, ele injuria a pessoa do acusado, se o acusa falsamente. Pelo que o acusado, se inocente, pode condonar a injúria feita a si mesmo, particularmente se a acusação foi feita não caluniosamente, mas por leviandade de ânimo. Mas se o acusador desiste de acusar um homem inocente por conluio com o adversário deste, ele inflige uma injúria à república; e isto não pode ser condonado pelo acusado, embora possa ser remitido pelo soberano, que tem a cargo a república. **Resposta à Objeção 3:** O acusador merece a pena de talião em compensação pelo dano que tenta infligir ao próximo; mas a pena de desonra é-lhe devida por sua malícia em acusar caluniosamente outro homem. Às vezes, o soberano remite a pena, e não a desonra; e às vezes remove também a desonra; pelo que também o Papa pode remover essa desonra. Quando o Papa Gelásio diz: "Não podemos remover a desonra," pode significar ou a desonra que adere ao fato [infâmia de fato], ou que às vezes não é conveniente removê-la, ou ainda pode estar se referindo à desonra infligida pelo juiz civil, como afirma Graciano (Calisto I, Epístola a todos os bispos da Gália).

**Artigo 4 — Se a punição do sacrilégio deve ser pecuniária?** **Objeção 1.** Parece que a punição do sacrilégio não deve ser pecuniária. A pena pecuniária não costuma ser infligida por uma falta criminal. Ora, o sacrilégio é uma falta criminal, e por isso é punido com sentença capital segundo o direito civil [*Dig. xlviii, 13; Cod. i, 3, de Episc. et Cleric.]. Logo, o sacrilégio não deve ser condenado a uma pena pecuniária. **Objeção 2.** Ademais, o mesmo pecado não deve receber dupla punição, conforme Naum 1,9: «Não se levantará dupla tribulação.» Ora, o sacrilégio é punido com excomunhão: maior, por violar uma pessoa sagrada, e por queimar ou destruir uma igreja; menor, por outros sacrilégios. Logo, o sacrilégio não deve ser condenado a uma pena pecuniária. **Objeção 3.** Ademais, o Apóstolo diz (1 Ts 2,5): «Nem tomámos ocasião de avareza.» Ora, parece envolver ocasião de avareza exigir pena pecuniária pela violação de uma coisa sagrada. Logo, isto não parece ser uma punição adequada do sacrilégio. **Em contrário,** está escrito [*XVII, qu. iv, can. *Si quis contumax*]: «Se alguém, contumaz ou arrogantemente, tomar à força um escravo fugido dos limites de uma igreja, pagará novecentos soldos»; e ainda mais adiante (XVII, qu. iv, can. *Quisquis inventus*, can. 21): «Quem for achado culpado de sacrilégio pagará trinta libras de prata puríssima provada.» **Respondo.** Na imposição das penas, dois pontos devem ser considerados. Primeiro, a igualdade, para que a pena seja justa e «por aquilo mesmo que cada um peca, seja também atormentado» (Sb 11,17). Sob este aspecto, a pena adequada para o réu de sacrilégio, por ter feito injúria a uma coisa sagrada, é a excomunhão [*Append. Gratian. on can. *Si quis contumax*, acima citado], pela qual lhe são vedadas as coisas sagradas. O segundo ponto a considerar é a utilidade. Pois as penas são infligidas como remédios, para que os homens, delas sendo dissuadidos, cessem de pecar. Ora, parece que o homem sacrílego, que não venera as coisas sagradas, não é suficientemente dissuadido de pecar pela privação delas, pois não as estima. Por isso, segundo as leis humanas, é condenado à pena capital, e, segundo os estatutos da Igreja, que não inflige a morte do corpo, impõe-se uma pena pecuniária, a fim de que os homens sejam pelo menos afastados do sacrilégio por penas temporais. **Resposta à Objeção 1.** A Igreja não inflige a morte do corpo, mas, em seu lugar, a excomunhão. **Resposta à Objeção 2.** Quando uma pena não basta para afastar o homem do pecado, deve ser infligida dupla punição. Por isso, foi necessário infligir alguma espécie de pena temporal além da pena de excomunhão, para coagir os que desprezam as coisas espirituais. **Resposta à Objeção 3.** Se o dinheiro fosse exigido sem causa razoável, isso pareceria envolver ocasião de avareza. Mas, quando é exigido com o fim de corrigir o homem, tem manifesta utilidade e, consequentemente, não envolve ocasião de cobiça.