Concílio Vaticano I

Dei Filius, proem.

Promulgado na 3ª Sessão do Santo Concílio Ecuménico do Vaticano NOSSO Senhor Jesus Cristo, Filho de Deus e Redentor do gênero humano, antes de regressar ao Pai celestial, prometeu que estaria com a Igreja Militante na terra todos os dias, até a consumação dos séculos. Por isso, jamais cessou de estar presente junto à sua amada Esposa, para assisti-la quando ensina, abençoá-la quando trabalha e socorrê-la quando se encontra em perigo. E esta Sua salutar providência, que se tem manifestado continuamente por inúmeros outros benefícios, ficou de modo especialíssimo comprovada pelos abundantes frutos que a cristandade colheu dos Concílios Ecumênicos, e em particular do de Trento, ainda que celebrado em tempos adversos. Pois, em consequência disso, as sagradas doutrinas da fé foram definidas com maior precisão e expostas com maior plenitude; os erros foram condenados e refreados; a disciplina eclesiástica foi restaurada e mais solidamente assegurada; o amor ao saber e à piedade foi promovido entre o clero; foram fundados colégios para educar a juventude para o sagrado combate; e os costumes do mundo cristão foram renovados pela mais cuidadosa formação dos fiéis e pelo uso mais frequente dos sacramentos. Resultou ainda uma comunhão mais estreita dos membros com o chefe visível e um acréscimo de vigor em todo o corpo místico de Cristo; a multiplicação das congregações religiosas e de outras instituições de piedade cristã; e um ardor tão intenso em estender o reino de Cristo por todo o mundo, que persevera constantemente até ao sacrifício da própria vida. Mas, ao recordarmos com a devida gratidão estes e outros insígnies benefícios que a divina misericórdia outorgou à Igreja, em especial pelo último Concílio Ecumênico, não podemos reprimir a nossa amarga dor pelos graves males que decorrem principalmente do fato de a autoridade daquele sagrado Sínodo ter sido desprezada, ou os seus sábios decretos negligenciados, por muitos. Ninguém ignora que as heresias proscritas pelos Padres de Trento, pelas quais o ensinamento divino (magistério) da Igreja foi rejeitado e todas as matérias relativas à religião foram abandonadas ao juízo de cada indivíduo, foram gradualmente se dissolvendo em numerosas seitas que entre si discordavam e contendiam, até que por fim não poucos perderam toda a fé em Cristo. Até as Sagradas Escrituras, que antes haviam sido declaradas a única fonte e árbitro da doutrina cristã, começaram a ser consideradas não mais como divinas, mas a ser classificadas entre as ficções da mitologia. Surgiu então, e demasiado amplamente se difundiu pelo mundo, aquela doutrina do racionalismo ou naturalismo, que em tudo se opõe à religião cristã como instituição sobrenatural, e trabalha com o mais intenso empenho para que, excluído Cristo, nosso único Senhor e Salvador, das mentes dos homens e da vida e dos atos morais das nações, se estabeleça o reinado daquilo que chamam de pura razão ou natureza. E, após haverem abandonado e rejeitado a religião cristã e negado o verdadeiro Deus e o Seu Cristo, o espírito de muitos afundou no abismo do Panteísmo, do Materialismo e do Ateísmo, até que, negando a própria natureza racional e toda norma sã do reto, se esforçam por destruir os fundamentos mais profundos da sociedade humana. Infelizmente, chegou-se ainda mais longe: enquanto esta impiedade prevalecia em toda parte, muitos, mesmo dentre os filhos da Igreja Católica, se desviaram do caminho da verdadeira piedade; e, pela diminuição gradual das verdades que professavam, o sentido católico foi neles enfraquecido. Pois, seduzidos por doutrinas várias e estranhas, confundindo erroneamente natureza e graça, ciência humana e fé divina, são levados a corromper o verdadeiro sentido das doutrinas que nossa santa Mãe Igreja sustenta e ensina, e a pôr em perigo a integridade e a solidez da fé. Considerando estas coisas, como poderia a Igreja deixar de se sentir profundamente agitada? Pois, assim como Deus quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade; assim como Cristo veio salvar o que estava perdido e reunir os filhos de Deus que estavam dispersos; assim também a Igreja, constituída por Deus mãe e mestra de todas as nações, conhece o seu dever de devedora para com todos, e está sempre pronta e vigilante para erguer os caídos, amparar os que estão a cair, abraçar os que retornam, confirmar os bons e conduzi-los a coisas melhores. Por isso, jamais pode abster-se de testemunhar e proclamar a verdade de Deus, que tudo sara, sabendo as palavras que lhe foram dirigidas: "O meu Espírito que está em vós, e as minhas palavras que pus na vossa boca, não se afastarão da vossa boca, daqui em diante e para sempre." Nós, portanto, seguindo as pegadas dos nossos predecessores, jamais cessamos, como convém ao nosso supremo ofício apostólico, de ensinar e defender a verdade católica e de condenar as doutrinas errôneas. E agora, reunidos em torno de Nós e julgando conosco os Bispos do mundo inteiro, congregados por Nossa autoridade e no Espírito Santo neste Concílio Ecumênico, Nós, apoiados na Palavra de Deus escrita e transmitida, tal como a recebemos da Igreja Católica, guardada com sagrado cuidado e exposta segundo a verdade, determinamos professar e declarar desta Cátedra de Pedro, e à vista de todos, o salutar ensinamento de Cristo, proscrevendo e condenando, pelo poder que Deus Nos conferiu, todos os erros a ele contrários.

Dei Filius, cap. I

A Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana crê e confessa que existe um só Deus verdadeiro e vivo, Criador e Senhor do céu e da terra, onipotente, eterno, imenso, incompreensível, infinito em inteligência, em vontade e em todas as perfeições, o qual, sendo uno, único, absolutamente simples e imutável como substância espiritual, deve ser declarado como real e essencialmente distinto do mundo, de suprema bem-aventurança em Si mesmo e por Si mesmo, e inefavelmente exaltado acima de tudo o que existe ou pode ser concebido fora d'Ele. Este único e verdadeiro Deus, por Sua própria bondade e onipotência, não para aumentar a Sua própria felicidade, nem para adquirir, mas para manifestar a Sua perfeição pelos bens que confere às criaturas, com absoluta liberdade de desígnio, criou do nada, desde o início do tempo, tanto a criatura espiritual como a corporal, a saber, a angélica e a mundana; e depois a criatura humana, que de certo modo participa de ambas, sendo composta de espírito e de corpo. Deus protege e governa pela Sua providência todas as coisas que criou, "dispondo tudo com força de um extremo ao outro e ordenando tudo com suavidade." Pois "todas as coisas estão nuas e abertas aos Seus olhos," até mesmo aquelas que ainda hão de ser pelo livre agir das criaturas.

Dei Filius, cap. II

A mesma santa Madre Igreja sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana por meio das criaturas — "pois as coisas invisíveis d'Ele, desde a criação do mundo, são claramente vistas, sendo percebidas pelas coisas que foram feitas"; mas que aprouve à sua sabedoria e bondade revelar-Se, e revelar à humanidade os decretos eternos de sua vontade por outro caminho, sobrenatural, como diz o Apóstolo: "Deus, tendo falado outrora, em muitas ocasiões e de muitas maneiras, aos pais pelos profetas, ultimamente, nestes dias, falou-nos pelo seu Filho." A esta revelação divina se deve atribuir o fato de que tais verdades, entre as coisas divinas, que em si mesmas não estão além da razão humana, possam, mesmo na condição atual da humanidade, ser conhecidas por todos com facilidade, com firme certeza e sem mistura alguma de erro. Não é esta, porém, a razão pela qual a revelação deve ser dita absolutamente necessária; mas porque Deus, em sua infinita bondade, ordenou o homem a um fim sobrenatural, a saber, a ser participante dos bens divinos que ultrapassam inteiramente a inteligência da mente humana; pois "nem olhos viram, nem ouvidos ouviram, nem jamais penetrou no coração do homem o que Deus preparou para aqueles que O amam." Ademais, esta revelação sobrenatural, segundo a crença universal da Igreja, declarada pelo sagrado Concílio de Trento, está contida nos livros escritos e nas tradições não escritas que, recebidas pelos Apóstolos da boca do próprio Cristo, ou pelos próprios Apóstolos, sob o ditame do Espírito Santo, transmitidas, por assim dizer, de mão em mão, chegaram até nós. E estes livros do Antigo e do Novo Testamento devem ser recebidos como sagrados e canônicos na sua integridade, com todas as suas partes, tal como são enumerados no decreto do referido Concílio, e estão contidos na antiga edição latina da Vulgata. A Igreja os tem como sagrados e canônicos; não porque, tendo sido compostos com cuidado pelo mero engenho humano, tenham sido depois aprovados pela sua autoridade; não porque contenham a revelação sem mistura de erro; mas porque, tendo sido escritos por inspiração do Espírito Santo, têm a Deus por seu autor, e como tais foram entregues à própria Igreja. E como as coisas que o santo Concílio de Trento decretou, para o bem das almas, acerca da interpretação da divina Escritura, a fim de refrear espíritos rebeldes, foram erroneamente explicadas por alguns, Nós, renovando o referido decreto, declaramos ser este o seu sentido: que, nas matérias de fé e de costumes pertencentes à edificação da doutrina cristã, deve-se ter como sentido verdadeiro da Sagrada Escritura aquele que a nossa santa Madre Igreja sempre sustentou e sustenta, pois a ela pertence julgar o verdadeiro sentido e a interpretação das Sagradas Escrituras; e que, portanto, a ninguém é permitido interpretar a Sagrada Escritura contrariamente a este sentido, ou tampouco contrariamente ao consentimento unânime dos Padres.

Dei Filius, cap. III

Sendo o homem totalmente dependente de Deus, como de seu Criador e Senhor, e sendo a razão criada absolutamente sujeita à verdade incriada, somos obrigados a prestar a Deus, pela fé em sua revelação, plena obediência de inteligência e de vontade. E a Igreja Católica ensina que esta fé, que é o princípio da salvação do homem, é uma virtude sobrenatural, pela qual, inspirados e assistidos pela graça de Deus, cremos que as coisas por Ele reveladas são verdadeiras; não porque a verdade intrínseca das coisas seja claramente percebida pela luz natural da razão, mas por causa da autoridade do próprio Deus que as revela e que não pode enganar-Se nem enganar. Pois a fé, como atesta o Apóstolo, é "a substância das coisas que se esperam, a convicção das coisas que não aparecem." Todavia, para que a obediência de nossa fé fosse conforme à razão, Deus quis que ao auxílio interior do Espírito Santo se ajuntassem provas exteriores de sua revelação, a saber, fatos divinos e, especialmente, milagres e profecias que, manifestando claramente a onipotência e o conhecimento infinito de Deus, são provas certíssimas de sua revelação divina, acomodadas à inteligência de todos os homens. Por isso, tanto Moisés quanto os profetas e, de modo muito especial, o próprio Cristo nosso Senhor realizaram muitos e manifestíssimos milagres e profecias, e dos Apóstolos lemos: "Mas eles, partindo, pregaram em todo lugar, cooperando o Senhor e confirmando a palavra com os sinais que se seguiam." E ainda está escrito: "Temos a palavra profética ainda mais firme, à qual fazeis bem em atender, como a uma luz que brilha em lugar tenebroso." Mas, embora o assentimento da fé não seja de modo algum um ato cego da mente, nenhum homem pode, contudo, assentir ao ensinamento do Evangelho, como é necessário para alcançar a salvação, sem a iluminação e a inspiração do Espírito Santo, que concede a todos os homens suavidade em assentir e crer na verdade. Por isso, a própria fé, mesmo quando não opera pela caridade, é em si mesma um dom de Deus, e o ato de fé é uma obra pertencente à salvação, pela qual o homem presta voluntária obediência ao próprio Deus, assentindo e cooperando com a sua graça, que lhe é dado resistir. Além disso, devem ser cridas com fé divina e católica todas as coisas que estão contidas na Palavra de Deus escrita ou transmitida pela Tradição, e que a Igreja propõe para ser cridas como divinamente reveladas, seja por um juízo solene, seja pelo seu magistério ordinário e universal. E como sem a fé é impossível agradar a Deus e alcançar a comunhão de seus filhos, ninguém jamais obteve a justificação sem a fé, nem ninguém alcançará a vida eterna se não houver perseverado na fé até o fim. E para que possamos cumprir a obrigação de abraçar a verdadeira fé e de nela perseverar constantemente, Deus instituiu a Igreja por meio de seu Filho Unigênito, e a dotou de sinais manifestos dessa instituição, para que seja reconhecida por todos os homens como guardiã e mestra da Palavra revelada; pois à Igreja Católica sozinha pertencem todos aqueles numerosos e admiráveis sinais que foram divinamente estabelecidos para a evidente credibilidade da fé cristã. Mais ainda, a própria Igreja, por sua extensão maravilhosa, sua eminente santidade e sua inesgotável fecundidade em todo bem, sua unidade católica e sua estabilidade invencível, é um grande e perpétuo motivo de credibilidade e uma testemunha irrefutável de sua própria missão divina. E assim, como estandarte erguido diante das nações, convida a si mesma aqueles que ainda não creem, e assegura a seus filhos que a fé que professam repousa no fundamento mais sólido. E o seu testemunho é eficazmente sustentado por um poder do alto. Pois nosso clementíssimo Senhor concede a sua graça para despertar e auxiliar os que estão extraviados, a fim de que cheguem ao conhecimento da verdade; e àqueles que tirou das trevas para a sua admirável luz, concede a sua graça para que perseverem nessa luz, não abandonando nenhum daqueles que a Ele não abandonam. Não há, portanto, paridade entre a condição dos que aderiram à verdade católica pelo dom celestial da fé e a dos que, guiados por opiniões humanas, seguem uma falsa religião; pois os que receberam a fé sob o magistério da Igreja jamais podem ter justa causa para mudá-la ou pô-la em dúvida. Dai, portanto, graças a Deus Pai, que nos tornou dignos de participar da herança dos santos na luz; não descuidemos de tão grande salvação, mas, com os olhos fixos em Jesus, autor e consumador da nossa fé, conservemos inabalável a profissão da nossa esperança.

Dei Filius, cap. IV

A Igreja Católica sustentou e sustenta, com consenso universal e de modo constante, que existe uma dupla ordem de conhecimento, distinta tanto pelo princípio quanto pelo objeto: pelo princípio, porque num caso o nosso conhecimento se dá pela razão natural, e no outro, pela fé divina; pelo objeto, porque, além das coisas a que a razão natural pode chegar, são propostos à nossa crença mistérios ocultos em Deus que, se não forem divinamente revelados, não podem ser conhecidos. Por isso o Apóstolo, que atesta que Deus é conhecido pelos gentios por meio das criaturas, ao discorrer sobre a graça e a verdade que vieram por Jesus Cristo, afirma: "Falamos a sabedoria de Deus em mistério, uma sabedoria oculta, que Deus predestinou antes dos séculos para nossa glória; que nenhum dos príncipes deste século conheceu; ... mas Deus no-la revelou pelo seu Espírito. Pois o Espírito tudo sonda, até mesmo as profundezas de Deus." E o próprio Filho Unigênito agradece ao Pai por ter escondido essas coisas dos sábios e prudentes e as ter revelado aos pequeninos. A razão, iluminada pela fé, quando busca com empenho, piedade e serenidade, alcança, por dom de Deus, alguma compreensão dos mistérios — e muito frutuosa —, em parte pela analogia com as coisas que conhece naturalmente, em parte pelas relações que os mistérios mantêm entre si e com o fim último do homem; mas a razão jamais se torna capaz de penetrar os mistérios como penetra as verdades que constituem seu objeto próprio. Pois os mistérios divinos, por sua própria natureza, transcendem de tal modo a inteligência criada que, mesmo depois de transmitidos pela revelação e recebidos pela fé, permanecem cobertos pelo véu da própria fé e envoltos em certa obscuridade, enquanto somos peregrinos nesta vida mortal, ainda não junto a Deus: "pois caminhamos pela fé e não pela visão." Mas, embora a fé esteja acima da razão, jamais pode haver verdadeira discordância entre fé e razão; pois o mesmo Deus que revela os mistérios e infunde a fé concedeu à mente humana a luz da razão, e Deus não pode contradizer-se a si mesmo, nem a verdade pode jamais contradizer a verdade. A falsa aparência de tal contradição deve-se principalmente a que os dogmas da fé não foram compreendidos e expostos segundo o espírito da Igreja, ou a que as invenções da opinião foram tomadas pelos veredictos da razão. Definimos, portanto, que toda asserção contrária a uma verdade da fé iluminada é inteiramente falsa. Além disso, a Igreja, que, juntamente com o ofício apostólico de ensinar, recebeu o encargo de guardar o depósito da fé, deriva de Deus o direito e o dever de proscrever a falsa ciência, para que ninguém seja enganado pela filosofia e por vãs falácias. Por isso, todos os fiéis cristãos não somente têm proibido defender como legítimas conclusões da ciência as opiniões reconhecidamente contrárias às doutrinas da fé, sobretudo se condenadas pela Igreja, mas estão absolutamente obrigados a considerá-las erros que revestem a aparência enganosa da verdade. E não somente a fé e a razão jamais podem opor-se entre si, mas prestam-se mútuo auxílio: pois a reta razão demonstra os fundamentos da fé e, iluminada por sua luz, cultiva a ciência das coisas divinas; enquanto a fé liberta e guarda a razão dos erros e a enriquece com manifold conhecimento. Tão longe está, pois, a Igreja de se opor ao cultivo das artes e ciências humanas, que de muitos modos o ajuda e promove. Pois a Igreja não ignora nem despreza os benefícios que as artes e ciências trazem à vida humana, mas reconhece que, tendo vindo de Deus, Senhor de toda ciência, se bem empregadas, conduzem a Deus com o auxílio de sua graça. Tampouco proíbe a Igreja que cada uma dessas ciências, no seu âmbito, se sirva de seus próprios princípios e de seu próprio método; mas, ao reconhecer essa justa liberdade, mantém-se vigilante, para que as ciências, insurgindo-se contra o ensinamento divino ou ultrapassando seus próprios limites, não invadam e perturbem o domínio da fé. Pois a doutrina da fé que Deus revelou não foi proposta, como uma invenção filosófica, para ser aperfeiçoada pelo engenho humano; mas foi entregue como depósito divino à Esposa de Cristo, para ser fielmente conservada e infalivelmente proclamada. Por isso, deve ser perpetuamente retido o sentido dos sagrados dogmas que nossa santa Madre a Igreja uma vez declarou, nem jamais se pode dele afastar sob o pretexto ou a alegação de uma compreensão mais profunda. Cresça, pois, e progrida abundantemente e com vigor a inteligência, a ciência e a sabedoria de cada um e de todos, dos indivíduos e de toda a Igreja, em todas as idades e em todos os tempos; mas unicamente em seu próprio gênero, isto é, num único e mesmo dogma, num único e mesmo sentido, numa única e mesma sentença.

Pastor Aeternus, proem.

Promulgada na 4.ª Sessão do Santo Concílio Ecumênico do Vaticano PIO, Bispo, Servo dos servos de Deus, com a aprovação do Sagrado Concílio, para Perpétua Memória O Pastor e Bispo eterno das nossas almas, a fim de perpetuar através dos tempos a obra vivificante da Sua Redenção, determinou edificar a Santa Igreja, na qual, como na casa do Deus vivo, todos os que creem pudessem estar unidos pelo vínculo de uma única fé e de uma única caridade. Por isso, antes de entrar na Sua glória, orou ao Pai, não somente pelos Apóstolos, mas também por aqueles que, mediante a pregação deles, haveriam de crer nEle, para que todos fossem um, assim como Ele, o Filho, e o Pai são um. Como, pois, enviou os Apóstolos que havia escolhido para Si dentre o mundo, tal como Ele próprio havia sido enviado pelo Pai, assim quis que em Sua Igreja houvesse sempre pastores e mestres até ao fim do mundo. E a fim de que o Episcopado fosse também uno e indiviso, e de que, por meio de um presbiterado estreitamente unido, a multidão dos fiéis fosse mantida segura na unidade da fé e da comunhão, colocou o Bem-aventurado Pedro à frente dos demais Apóstolos e nele estabeleceu o princípio permanente desta dupla unidade e o seu fundamento visível, em cuja força deveria erguer-se o templo eterno, e a Igreja, na firmeza daquela fé, elevar sua fronte majestosa até ao céu. E vendo que as portas do inferno, com ódio que diariamente cresce, ajuntam as suas forças de todos os lados para solapar o fundamento posto pela própria mão de Deus e, se tal fosse possível, para derrubar a Igreja, Nós, portanto, para a preservação, guarda e incremento do rebanho católico, com a aprovação do Sagrado Concílio, julgamos necessário propor à crença e aceitação de todos os fiéis, em conformidade com a fé antiga e constante da Igreja universal, a doutrina concernente à instituição, perpetuidade e natureza do sagrado Primado Apostólico, no qual se encontra a força e a solidez de toda a Igreja; e ao mesmo tempo proscrever e condenar os erros contrários, tão nocivos ao rebanho de Cristo.

Pastor Aeternus, cap. I

Da Instituição do Primado Apostólico no Bem-aventurado Pedro ENSINAMOS, portanto, e declaramos que, conforme o testemunho do Evangelho, o primado de jurisdição sobre a Igreja universal de Deus foi imediata e diretamente prometido e conferido ao Bem-aventurado Pedro Apóstolo por Cristo Senhor. Pois foi somente a Simão — a quem Ele já dissera: "Tu serás chamado Cefas" — que o Senhor, após a confissão por ele feita, "Tu és o Cristo, o Filho de Deus vivo", dirigiu estas solenes palavras: "Bem-aventurado és tu, Simão Bar-Jonas, porque não foi a carne nem o sangue que to revelaram, mas meu Pai, que está nos céus. E eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei minha Igreja; e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. E a ti darei as chaves do reino dos céus. E tudo o que ligares na terra será ligado também nos céus; e tudo o que desligares na terra será desligado também nos céus." E foi somente a Simão que Jesus, após a sua ressurreição, conferiu a jurisdição de Pastor supremo e Regedor de todo o seu rebanho, nas palavras: "Apascenta os meus cordeiros, apascenta as minhas ovelhas." Em aberta contradição com esta clara doutrina da Sagrada Escritura, tal como sempre foi entendida pela Igreja Católica, estão as opiniões perversas daqueles que, distorcendo a forma de governo estabelecida por Cristo Senhor em sua Igreja, negam que Pedro, em sua pessoa singular e preferencialmente a todos os demais Apóstolos, considerados quer separadamente quer em conjunto, tenha sido dotado por Cristo de um primado verdadeiro e próprio de jurisdição; ou daqueles que afirmam que esse mesmo primado não foi conferido imediata e diretamente ao próprio Bem-aventurado Pedro, mas à Igreja, e por meio da Igreja a Pedro como seu ministro. Se alguém, portanto, disser que o Bem-aventurado Pedro Apóstolo não foi constituído Príncipe dos Apóstolos e cabeça visível de toda a Igreja militante, ou que ele recebeu direta e imediatamente de nosso Senhor Jesus Cristo tão somente um primado de honra e não de verdadeira e própria jurisdição, seja anátema.

Pastor Aeternus, cap. II

Da Perpetuidade do Primado do Bem-aventurado Pedro nos Romanos Pontífices AQUILO que o Príncipe dos Pastores e grande Pastor das ovelhas, Jesus Cristo Senhor nosso, estabeleceu na pessoa do Bem-aventurado Apóstolo Pedro para a perene prosperidade e duradouro bem da Igreja, deve, pela mesma instituição, permanecer necessária e incessantemente na Igreja, a qual, fundada sobre a Rocha, permanecerá firme até o fim dos séculos. Com efeito, ninguém pode duvidar — e é coisa conhecida de todos os tempos — que o santo e Bem-aventurado Pedro, Príncipe e chefe dos Apóstolos, coluna da fé e fundamento da Igreja Católica, recebeu as chaves do reino das mãos de nosso Senhor Jesus Cristo, Salvador e Redentor do gênero humano, e vive, preside e julga até hoje, sempre em seus sucessores, os Bispos da Santa Sé de Roma, por Ele fundada e consagrada pelo seu Sangue. Donde se segue que quem quer que suceda a Pedro nesta Sé obtém, pela própria instituição de Cristo, o primado de Pedro sobre toda a Igreja. A disposição feita pela Verdade encarnada (dispositio veritatis) permanece, portanto, e o Bem-aventurado Pedro, perseverando na solidez da rocha que recebeu (in accepta fortitudine petræ perseverans), não abandonou a direção da Igreja. Por isso, em todos os tempos foi necessário que toda Igreja particular — isto é, os fiéis de todo o mundo — recorresse à Igreja de Roma em razão do seu mais excelente principado; para que, nesta Sé, de onde se difundem a todos os direitos da venerável comunhão, eles crescessem como membros unidos em sua cabeça e se formassem num único corpo. Se, pois, alguém disser que não é por instituição de Cristo Senhor, ou por direito divino, que o Bem-aventurado Pedro tem uma linha perpétua de sucessores no primado sobre a Igreja universal, ou que o Romano Pontífice não é o sucessor do Bem-aventurado Pedro nesse primado, seja anátema.

Pastor Aeternus, cap. III

Assim, apoiando-nos nos claros testemunhos das Sagradas Escrituras e aderindo aos decretos claros e expressos tanto de Nossos predecessores os Pontífices Romanos quanto dos Concílios Gerais, Nós renovamos a definição do Concílio Ecumênico de Florença, pela qual todos os fiéis de Cristo devem crer que a Santa Sé Apostólica e o Pontífice Romano possuem o primado sobre o mundo inteiro; e que o Pontífice Romano é o sucessor do Bem-aventurado Pedro, Príncipe dos Apóstolos, e é o verdadeiro Vigário de Cristo e Cabeça de toda a Igreja, e Pai e Doutor de todos os cristãos; e que a ele foi dada, no Bem-aventurado Pedro, por Jesus Cristo Nosso Senhor, a plena potestade de reger, apascentar e governar a Igreja universal: como também está contido nos Atos dos Concílios Ecumênicos e nos Sagrados Cânones. Por isso, ensinamos e declaramos que, por instituição de Nosso Senhor, a Igreja Romana possui sobre todas as demais Igrejas uma soberania de potestade ordinária, e que este poder de jurisdição do Pontífice Romano, que é verdadeiramente episcopal, é imediato; ao qual todos, de qualquer rito e dignidade, tanto pastores como fiéis, tanto individualmente como coletivamente, estão obrigados, pelo dever de subordinação hierárquica e de verdadeira obediência, a se submeter, não apenas nas matérias pertencentes à fé e aos costumes, mas também naquelas que dizem respeito à disciplina e ao governo da Igreja em todo o mundo; a fim de que a Igreja de Cristo seja um só rebanho sob um único Pastor supremo, mediante a preservação da unidade, tanto de comunhão quanto de profissão da mesma fé, com o Pontífice Romano. Este é o ensinamento da verdade católica, do qual ninguém pode se apartar sem perda da fé e da salvação. Mas longe está esta potestade do Sumo Pontífice de ser qualquer prejuízo para aquela potestade ordinária e imediata de jurisdição episcopal, pela qual os bispos, que foram estabelecidos pelo Espírito Santo para suceder e ocupar o lugar dos Apóstolos, apascentam e governam, cada um, o seu próprio rebanho, como verdadeiros pastores; antes, essa mesma potestade é realmente afirmada, fortalecida e protegida pelo Pastor supremo e universal; de acordo com as palavras de São Gregório Magno: "Minha honra é a honra de toda a Igreja. Minha honra é a firme força de meus irmãos. Então sou verdadeiramente honrado quando a honra devida a cada um e a todos não é recusada." Ademais, desta potestade suprema que possui o Pontífice Romano de governar a Igreja universal decorre que, no exercício deste ofício, lhe assiste o direito de livre comunicação com os pastores de toda a Igreja e com seus rebanhos, para que sejam por ele ensinados e regidos no caminho da salvação. Pelo que condenamos e reprovamos as opiniões daqueles que sustentam que a comunicação entre o supremo Chefe e os pastores e seus rebanhos pode ser licitamente impedida; ou que sujeitam tal comunicação à vontade do poder secular, de modo a afirmar que tudo o que é feito pela Sé Apostólica, ou por sua autoridade, para o governo da Igreja, não pode ter força nem valor a não ser que seja confirmado pelo assentimento do poder secular. E como, pelo direito divino do primado apostólico, um único Pontífice Romano é posto sobre a Igreja universal, ensinamos e declaramos ainda que ele é o juiz supremo dos fiéis, e que em todas as causas cuja decisão pertença à Igreja se pode recorrer ao seu tribunal, mas que ninguém pode reabrir o julgamento da Sé Apostólica, cuja autoridade não tem superior, nem a ninguém é lícito rever a sua sentença. Por isso, desviam-se do reto caminho da verdade os que afirmam ser lícito apelar dos julgamentos dos Pontífices Romanos a um Concílio Ecumênico, como a uma autoridade superior à do Pontífice Romano. Se, portanto, alguém disser que o Pontífice Romano tem apenas o ofício de inspeção ou direção, e não a plena e suprema potestade de jurisdição sobre a Igreja universal, não somente nas coisas que pertencem à fé e aos costumes, mas também naquelas que se referem à disciplina e ao governo da Igreja difundida pelo mundo inteiro; ou afirmar que possui apenas a parte principal e não toda a plenitude desta potestade suprema; ou que esta potestade que lhe compete não é ordinária e imediata, tanto sobre cada uma e todas as Igrejas quanto sobre cada um e todos os pastores dos fiéis: seja anátema.

Pastor Aeternus, cap. IV

ALÉM DISSO, que a suprema potestade de magistério está também incluída no primado apostólico que o Pontífice Romano, como sucessor de Pedro, Príncipe dos Apóstolos, possui sobre toda a Igreja, esta Santa Sé sempre o sustentou, a prática perpétua da Igreja o confirma, e os Concílios Ecumênicos também o declararam, especialmente aqueles em que o Oriente se encontrou com o Ocidente na união da fé e da caridade. Pois os Padres do Quarto Concílio de Constantinopla, seguindo as pisadas de seus predecessores, fizeram esta solene profissão: "A primeira condição de salvação é guardar a regra da verdadeira fé. E porque não pode ser posta de lado a sentença de Nosso Senhor Jesus Cristo, que disse: 'Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a Minha Igreja', estas coisas que foram ditas são comprovadas pelos acontecimentos, porque na Sé Apostólica a religião católica sempre foi mantida imaculada e a sua conhecida doutrina foi guardada santa. Desejando, pois, não ser em mínimo grau separados da fé e da doutrina desta Sé, esperamos merecer estar na única comunhão que a Sé Apostólica prega, na qual reside toda a verdadeira e sólida consistência da religião cristã." E, com a aprovação do Segundo Concílio de Lião, os gregos professaram que: "a santa Igreja Romana goza do supremo e pleno primado e principado sobre toda a Igreja Católica, o qual reconhece verdadeira e humildemente ter recebido com a plenitude do poder do próprio Nosso Senhor na pessoa do Bem-aventurado Pedro, Príncipe e Cabeça dos Apóstolos, de quem o Pontífice Romano é sucessor; e como a Sé Apostólica é obrigada, antes de todas as outras, a defender a verdade da fé, assim também, se surgirem quaisquer questões acerca da fé, devem ser definidas pelo seu julgamento." Por fim, o Concílio de Florença definiu que: "o Pontífice Romano é o verdadeiro Vigário de Cristo, e a Cabeça de toda a Igreja e o pai e doutor de todos os cristãos; e que a ele, no Bem-aventurado Pedro, foi entregue por Nosso Senhor Jesus Cristo a plena potestade de apascentar, reger e governar toda a Igreja." Para satisfazer este dever pastoral, Nossos predecessores sempre envidaram incansáveis esforços para que a salutar doutrina de Cristo fosse propagada entre todos os povos da terra, e com igual cuidado velaram para que, onde ela havia sido recebida, se conservasse genuína e pura. Por isso, os bispos do mundo inteiro, ora individualmente, ora reunidos em sínodo, seguindo o costume há muito estabelecido das Igrejas e a forma da antiga regra, deram conhecimento a esta Sé Apostólica dos perigos que surgiam especialmente em matéria de fé, para que ali fossem mais eficazmente reparadas as perdas da fé onde a fé não pode falhar. E os Pontífices Romanos, segundo as exigências dos tempos e das circunstâncias, ora reunindo Concílios Ecumênicos, ora consultando o sentir da Igreja dispersa pelo mundo, ora por sínodos particulares, ora servindo-se de outros auxílios que a divina Providência lhes proporcionava, definiram como a serem mantidas aquelas coisas que, com o auxílio de Deus, haviam reconhecido como conformes às Sagradas Escrituras e às tradições apostólicas. Pois o Espírito Santo não foi prometido aos sucessores de Pedro para que, por revelação Sua, fizessem conhecer uma doutrina nova, mas para que, com a Sua assistência, guardassem inviolavelmente e fielmente expusessem a revelação transmitida pelos Apóstolos, ou seja, o depósito da fé. E, com efeito, todos os veneráveis Padres abraçaram e os santos Doutores ortodoxos veneraram e seguiram a sua doutrina apostólica; sabendo plenamente que esta Sé de São Pedro permanece sempre imune a qualquer mancha de erro, segundo a promessa divina do Senhor Nosso Salvador feita ao Príncipe de Seus discípulos: "Eu roguei por ti para que a tua fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, confirma os teus irmãos." Este dom, portanto, de verdade e de fé que jamais falha foi conferido do céu a Pedro e a seus sucessores nesta Cátedra, para que cumprissem o seu alto ofício para a salvação de todos; para que todo o rebanho de Cristo, por eles afastado do alimento envenenado do erro, fosse nutrido com o pasto da doutrina celestial; para que, removida a ocasião de cisma, toda a Igreja permanecesse una e, repousando sobre o seu fundamento, se mantivesse firme contra as portas do inferno. Mas como nesta mesma época, em que mais do que nunca se requer a salutar eficácia do ofício apostólico, não são poucos os que diminuem a sua autoridade, julgamos absolutamente necessário afirmar solenemente a prerrogativa que o Filho Unigênito de Deus se dignou unir ao supremo ofício pastoral. Portanto, aderindo fielmente à tradição recebida desde o início da fé cristã, para a glória de Deus Nosso Salvador, a exaltação da religião católica e a salvação do povo cristão, com a aprovação do Sagrado Concílio, ensinamos e definimos ser dogma divinamente revelado: que o Pontífice Romano, quando fala ex cathedra, isto é, quando no exercício do ofício de Pastor e Doutor de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina sobre a fé ou os costumes a ser mantida pela Igreja universal, possui, pela assistência divina a ele prometida no Bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade com que o divino Redentor quis que a Sua Igreja fosse dotada ao definir a doutrina sobre a fé e os costumes; e que, portanto, tais definições do Pontífice Romano são irreformáveis por si mesmas, e não em virtude do consentimento da Igreja. Se porém alguém — o que Deus afaste! — se atrever a contradizer esta Nossa definição: seja anátema. Dado em Roma em sessão pública, solenemente celebrada na Basílica Vaticana no ano do Senhor de mil oitocentos e setenta, no dia dezoito de julho, no vigésimo quinto ano do Nosso Pontificado. Em conformidade com o original. JOSÉ, BISPO DE SANTO PÖLTEN, Secretário do Concílio Vaticano.

Dei Filius, cap. 1, can. 1

Se alguém negar que existe um único Deus verdadeiro, Criador e Senhor das coisas visíveis e invisíveis, seja anátema.

Dei Filius, cap. 1, can. 2

Se alguém não tiver vergonha de afirmar que, fora da matéria, nada existe, seja anátema.

Dei Filius, cap. 1, can. 3

Se alguém disser que a substância e a essência de Deus e de todas as coisas são uma só e a mesma, seja anátema.

Dei Filius, cap. 1, can. 4

Se alguém disser que as coisas finitas, tanto corpóreas quanto espirituais, ou ao menos as espirituais, emanaram da substância divina; ou que a essência divina, pela sua manifestação e evolução, se torna todas as coisas; ou, finalmente, que Deus é o ser universal ou indefinido que, ao determinar-se a si mesmo, constitui a universalidade das coisas, distintas segundo gêneros, espécies e indivíduos, seja anátema.

Dei Filius, cap. 1, can. 5

Se alguém não confessar que o mundo e todas as coisas nele contidas, tanto espirituais quanto materiais, foram produzidas por Deus do nada em toda a sua substância; ou disser que Deus criou não por sua vontade livre de toda necessidade, mas por uma necessidade igual à necessidade pela qual ama a si mesmo; ou negar que o mundo foi feito para a glória de Deus, seja anátema.

Dei Filius, cap. 2, can. 1

Se alguém disser que o único Deus verdadeiro, nosso Criador e Senhor, não pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana por meio das coisas criadas, seja anátema.

Dei Filius, cap. 2, can. 2

Se alguém disser que é impossível ou inoportuno que o homem seja instruído pela revelação divina acerca de Deus e do culto que lhe deve ser prestado, seja anátema.

Dei Filius, cap. 2, can. 3

Se alguém disser que o homem não pode ser elevado pelo poder divino a um conhecimento e a uma perfeição superiores à ordem natural, mas que pode e deve, por um progresso contínuo, chegar por si mesmo, afinal, à posse de todo bem e de toda verdade, seja anátema.

Dei Filius, cap. 2, can. 4

Se alguém não receber como sagrados e canônicos os livros da Sagrada Escritura, inteiros com todas as suas partes, conforme os enumerou o santo Concílio de Trento, ou negar que foram divinamente inspirados, seja anátema.

Dei Filius, cap. 3, can. 1

Se alguém disser que a razão humana é tão independente que a fé não lhe pode ser imposta por Deus, seja anátema.

Dei Filius, cap. 3, can. 2

Se alguém disser que a fé divina não se distingue do conhecimento natural de Deus e das verdades morais, e que, portanto, não é necessário para a fé divina que a verdade revelada seja crida por causa da autoridade de Deus que a revela, seja anátema.

Dei Filius, cap. 3, can. 3

Se alguém disser que a revelação divina não pode ser tornada crível por sinais exteriores, e que, portanto, os homens devem ser movidos à fé unicamente pela experiência interior de cada um ou pela inspiração privada, seja anátema.

Dei Filius, cap. 3, can. 4

Se alguém disser que os milagres são impossíveis e que, por isso, todos os relatos a eles referentes, mesmo os contidos na Sagrada Escritura, devem ser rejeitados como fabulosos ou míticos; ou que os milagres jamais podem ser conhecidos com certeza, e que por eles não se prova legitimamente a origem divina do Cristianismo, seja anátema.

Dei Filius, cap. 3, can. 5

Se alguém disser que o assentimento da fé cristã não é um ato livre, mas necessariamente produzido pelos argumentos da razão humana; ou que a graça de Deus é necessária somente para aquela fé viva que opera pela caridade, seja anátema.

Dei Filius, cap. 3, can. 6

Se alguém disser que a condição dos fiéis e a daqueles que ainda não chegaram à única fé verdadeira são equivalentes, de tal modo que os católicos possam ter justa causa para pôr em dúvida, com assentimento suspenso, a fé que já receberam sob o magistério da Igreja, até que obtenham uma demonstração científica da credibilidade e da verdade de sua fé, seja anátema.

Dei Filius, cap. 4, can. 1

Se alguém disser que na revelação divina não há mistérios, verdadeira e propriamente assim chamados, mas que todas as doutrinas da fé podem ser compreendidas e demonstradas por princípios naturais mediante a razão devidamente cultivada; seja anátema.

Dei Filius, cap. 4, can. 2

Se alguém disser que as ciências humanas devem ser tratadas com tamanha liberdade que suas afirmações, ainda que contrárias à doutrina revelada, possam ser tidas como verdadeiras e não possam ser condenadas pela Igreja; seja anátema.

Dei Filius, cap. 4, can. 3

Se alguém afirmar ser possível que, em algum momento, segundo o progresso da ciência, se atribua às doutrinas propostas pela Igreja um sentido diverso daquele que a Igreja entendeu e entende; seja anátema.

Dei Filius, conclusão

Por isso, cumprindo o dever de Nosso supremo ofício pastoral pelas misericórdias de Jesus Cristo, suplicamos, e pela autoridade do mesmo Nosso Deus e Salvador ordenamos, a todos os fiéis de Cristo, e especialmente àqueles que são colocados sobre os demais ou estão encarregados do ofício de instruir, que se apliquem diligente e zelosamente a afastar e extirpar esses erros da Santa Igreja, e a difundir a luz da pura fé. E uma vez que não é suficiente evitar a pravidade herética, a não ser que também se evitem com diligência os erros que mais ou menos de perto a ela se aproximam, admoestamos a todos acerca do dever adicional de observar as Constituições e Decretos pelos quais opiniões errôneas que não estão aqui expressamente enumeradas foram proscritas e condenadas pela Santa Sé. Dado em Roma em sessão pública, solenemente realizada na Basílica do Vaticano no ano do Senhor de mil oitocentos e setenta, no dia vinte e quatro de abril, no vigésimo quarto ano do Nosso Pontificado. Em conformidade com o original. JOSÉ, BISPO DE SANT'PÖLTEN, Secretário do Concílio do Vaticano.