Obra escolástica
Suma Teológica — Primeira Parte da Segunda Parte
Santo Tomás de Aquino · c. 1225–1274
I, 1–I, 3, 7
Prólogo
Visto que, como afirma o Damasceno (De Fide Orth. ii, 12), o homem se diz feito à imagem de Deus na medida em que a imagem implica «um ser inteligente dotado de livre-arbítrio e de automovimento»; ora, tendo nós tratado do exemplar, isto é, Deus, e daquelas coisas que procederam do poder de Deus segundo a Sua vontade, resta-nos tratar da Sua imagem, isto é, do homem, enquanto ele também é princípio de suas ações, como tendo livre-arbítrio e domínio de seus atos.
Artigo. 1 - Se pertence ao homem agir por um fim?
Objeção 1: Parece que não pertence ao homem agir por um fim. Pois uma causa é naturalmente primeira. Mas um fim, no próprio nome, implica algo que é último. Portanto, um fim não é causa. Mas aquilo por que um homem age é a causa de sua ação; pois esta preposição "por" indica uma relação de causalidade. Logo, não pertence ao homem agir por um fim.
Objeção 2: Além disso, aquilo que é em si mesmo o fim último não é por um fim. Mas em alguns casos o fim último é uma ação, como afirma o Filósofo (Ética i, 1). Portanto, o homem não faz tudo por um fim.
Objeção 3: Além disso, então parece que um homem age por um fim quando age deliberadamente. Mas o homem faz muitas coisas sem deliberação, às vezes nem pensando no que faz; por exemplo, quando alguém move o pé ou a mão, ou coça a barba, enquanto está atento a outra coisa. Portanto, o homem não faz tudo por um fim.
Ao contrário, todas as coisas contidas em um gênero derivam-se do princípio desse gênero. Ora, o fim é o princípio nas operações humanas, como afirma o Filósofo (Física ii, 9). Logo, pertence ao homem fazer tudo por um fim.
Respondo que: Das ações feitas pelo homem, aquelas apenas são propriamente chamadas "humanas" que são próprias do homem enquanto homem. Ora, o homem difere dos animais irracionais nisto: que é senhor de seus atos. Por isso, aquelas ações apenas são propriamente chamadas humanas, das quais o homem é senhor. Ora, o homem é senhor de seus atos pela razão e pela vontade; donde também o livre-arbítrio é definido como "a faculdade e vontade da razão". Portanto, são propriamente chamadas humanas aquelas ações que procedem de uma vontade deliberada. E se quaisquer outras ações se encontram no homem, podem ser chamadas ações "de homem", mas não propriamente ações "humanas", pois não são próprias do homem enquanto homem. Ora, é claro que quaisquer ações que procedem de uma potência são causadas por essa potência de acordo com a natureza de seu objeto. Mas o objeto da vontade é o fim e o bem. Portanto, todas as ações humanas devem ser por um fim.
Resposta à Objeção 1: Embora o fim seja último na ordem da execução, contudo é primeiro na ordem da intenção do agente. E é dessa maneira que é causa.
Resposta à Objeção 2: Se alguma ação humana for o fim último, deve ser voluntária; do contrário, não seria humana, como foi dito acima. Ora, uma ação é voluntária de dois modos: primeiro, porque é mandada pela vontade, p. ex., andar ou falar; segundo, porque é eliciada pela vontade, por exemplo, o próprio ato de querer. Ora, é impossível que o próprio ato eliciado pela vontade seja o fim último. Pois o objeto da vontade é o fim, assim como o objeto da vista é a cor; por isso, assim como o primeiro visível não pode ser o ato de ver, porque todo ato de ver se ordena a um objeto visível, assim o primeiro apetecível, isto é, o fim, não pode ser o próprio ato de querer. Consequentemente, segue-se que, se uma ação humana for o fim último, deve ser uma ação mandada pela vontade; de modo que aí alguma ação do homem, ao menos o ato de querer, é por um fim. Portanto, tudo o que um homem faz, é verdadeiro dizer que o homem age por um fim, mesmo quando faz aquela ação em que consiste o fim último.
Resposta à Objeção 3: Tais ações não são propriamente ações humanas; pois não procedem da deliberação da razão, que é o princípio próprio das ações humanas. Portanto, têm de fato um fim imaginário, mas não um fim fixado pela razão.
Artigo. 2 - Se é próprio da natureza racional agir em vista de um fim?
Objeção 1: Pareceria que é próprio da natureza racional agir por um fim. Pois o homem, a quem pertence agir por um fim, nunca age por um fim desconhecido. Por outro lado, há muitas coisas que não têm conhecimento de um fim; ou porque são totalmente desprovidas de conhecimento, como as criaturas insensíveis; ou porque não apreendem a ideia de fim enquanto tal, como os animais irracionais. Logo, parece que é próprio da natureza racional agir por um fim.
Objeção 2: Além disso, agir por um fim é ordenar a própria ação a um fim. Ora, isto é obra da razão. Portanto, não pertence às coisas que carecem de razão.
Objeção 3: Além disso, o bem e o fim são o objeto da vontade. Mas "a vontade está na razão" (De Anima iii, 9). Logo, agir por um fim só pertence à natureza racional.
Em contrário, o Filósofo prova (Fís. ii, 5) que "não só a mente, mas também a natureza age por um fim."
Respondo que todo agente, necessariamente, age por um fim. Pois se, numa série de causas ordenadas entre si, a primeira é removida, as demais devem necessariamente ser removidas também. Ora, a primeira de todas as causas é a causa final. A razão disto é que a matéria não recebe a forma senão na medida em que é movida por um agente; pois nada se reduz da potência ao ato por si mesmo. Mas um agente não move senão em virtude da intenção de um fim. Porque se o agente não fosse determinado a algum efeito particular, não faria uma coisa antes que outra; consequentemente, para que produza um efeito determinado, é necessário que seja determinado a algo certo, que tem a natureza de fim. E assim como esta determinação se dá, na natureza racional, pelo "apetite racional", que se chama vontade; assim, nas outras coisas, é causada pela sua inclinação natural, que se chama "apetite natural".
Todavia, deve-se observar que uma coisa tende a um fim, por sua ação ou movimento, de dois modos: primeiro, como algo que se move a si mesmo para o fim, como o homem; segundo, como algo movido por outro para o fim, como a seta tende a um fim determinado por ser movida pelo arqueiro, que dirige sua ação para o fim. Portanto, aquelas coisas que são dotadas de razão movem-se a si mesmas para o fim; porque têm domínio sobre suas ações pelo livre-arbítrio, que é a "faculdade da vontade e da razão". Mas aquelas coisas que carecem de razão tendem a um fim por inclinação natural, como movidas por outro e não por si mesmas; pois não conhecem a natureza do fim enquanto tal e, consequentemente, não podem ordenar algo a um fim, mas podem ser ordenadas a um fim apenas por outro. Pois toda a natureza irracional está em relação a Deus como um instrumento em relação ao agente principal, como foi dito acima (Primeira Parte, q. 22, a. 2, ad 4; Primeira Parte, q. 103, a. 1, ad 3). Consequentemente, é próprio da natureza racional tender a um fim como agente [agens] e condutor de si mesma para o fim; ao passo que é próprio da natureza irracional tender a um fim como dirigida ou conduzida por outro, quer apreenda o fim, como fazem os animais irracionais, quer não o apreenda, como é o caso das coisas totalmente desprovidas de conhecimento.
Resposta à primeira objeção: Quando o homem age por si mesmo para um fim, conhece o fim; mas quando é dirigido ou conduzido por outro, por exemplo, quando age por ordem de outrem, ou quando é movido sob coação alheia, não é necessário que conheça o fim. E assim ocorre com as criaturas irracionais.
Resposta à segunda objeção: Ordenar a um fim pertence àquilo que se dirige a si mesmo para o fim; ao passo que ser ordenado a um fim pertence àquilo que é dirigido por outro para o fim. E isto pode pertencer a uma natureza irracional, mas por meio de alguém dotado de razão.
Resposta à terceira objeção: O objeto da vontade é o fim e o bem em universal. Consequentemente, não pode haver vontade naquelas coisas que carecem de razão e intelecto, pois não podem apreender o universal; mas têm um apetite natural ou um apetite sensitivo, determinado a algum bem particular. Ora, é claro que as causas particulares são movidas por uma causa universal: assim, o governador de uma cidade, que intenta o bem comum, move, por sua ordem, todas as partes particulares da cidade. Por conseguinte, todas as coisas que carecem de razão são necessariamente movidas para seus fins particulares por alguma vontade racional que se estende ao bem universal, a saber, pela vontade divina.
Artigo. 3 - Se os atos humanos são especificados pelo seu fim?
Objeção 1: Pareceria que os atos humanos não são especificados pelo seu fim. Pois o fim é uma causa extrínseca. Mas cada coisa é especificada por um princípio intrínseco. Logo, os atos humanos não são especificados pelo seu fim.
Objeção 2: Ademais, aquilo que dá a uma coisa a sua espécie deve existir antes dela. Mas o fim vem a existir posteriormente. Logo, um ato humano não deriva a sua espécie do fim.
Objeção 3: Ademais, uma mesma coisa não pode estar em mais de uma espécie. Mas um mesmo ato pode ocorrer ordenado a diversos fins. Logo, o fim não dá a espécie aos atos humanos.
Ao contrário, diz Agostinho (Dos Costumes da Igreja e dos Maniqueus, II, 13): “Conforme o seu fim é digno de culpa ou de louvor, assim as nossas obras são dignas de culpa ou de louvor.”
Respondo que: Cada coisa recebe a sua espécie em relação a um ato, e não em relação à potência; por isso, as coisas compostas de matéria e forma são estabelecidas nas suas respectivas espécies pelas suas próprias formas. E isto também se observa nos movimentos próprios. Pois, sendo os movimentos de certo modo divididos em ação e paixão, cada um destes recebe a sua espécie de um ato: a ação, na verdade, do ato que é princípio do agir; e a paixão, do ato que é termo do movimento. Pelo que o aquecimento, como ação, nada mais é que um certo movimento procedente do calor; ao passo que o aquecimento, como paixão, nada mais é que um movimento em direção ao calor: e é a definição que mostra a natureza específica. E, de um e outro modo, os atos humanos, quer sejam considerados como ações, quer como paixões, recebem a sua espécie do fim. Pois os atos humanos podem ser considerados de ambas as maneiras, visto que o homem se move a si mesmo e é movido por si mesmo. Ora, foi dito acima (Art. 1) que os atos se chamam humanos na medida em que procedem de uma vontade deliberada. Ora, o objeto da vontade é o bem e o fim. E, portanto, é claro que o princípio dos atos humanos, enquanto são humanos, é o fim. De modo semelhante, ele é o seu termo: pois o ato humano termina naquilo que a vontade intenta como fim; assim como nos agentes naturais a forma da coisa gerada se conforma à forma do gerador. E, como diz Ambrósio (Prólogo sobre Lucas), “a moralidade se diz propriamente do homem”, os atos morais, falando propriamente, recebem a sua espécie do fim, pois os atos morais são o mesmo que os atos humanos.
Resposta à objeção 1: O fim não é totalmente extrínseco ao ato, porque se relaciona com o ato como princípio ou termo; e, assim, é precisamente isto que é essencial a um ato, a saber: proceder de algo, considerado como ação, e tender para algo, considerado como paixão.
Resposta à objeção 2: O fim, na medida em que preexiste na intenção, pertence à vontade, como foi dito acima (Art. 1, resp. à 1). E é assim que ele dá a espécie ao ato humano ou moral.
Resposta à objeção 3: Um mesmo ato, na medida em que procede uma vez do agente, é ordenado a um único fim próximo, do qual recebe a sua espécie; mas pode ser ordenado a vários fins remotos, dos quais um é o fim do outro. É possível, contudo, que um ato que é um só quanto à sua espécie natural seja ordenado a vários fins da vontade: assim, este ato de “matar um homem”, que é um só ato quanto à sua espécie natural, pode ser ordenado, como a um fim, à salvaguarda da justiça e à satisfação da ira; resultando daí que haveria vários atos em diferentes espécies de moralidade: pois de um modo será um ato de virtude, de outro, um ato de vício. Porque um movimento não recebe a sua espécie daquilo que é o seu termo acidentalmente, mas apenas daquilo que é o seu termo per se. Ora, os fins morais são acidentais a uma coisa natural, e, inversamente, a relação com um fim natural é acidental à moralidade. Consequentemente, não há razão para que atos que são os mesmos considerados na sua espécie natural não sejam diversos considerados na sua espécie moral, e vice-versa.