Doutrina da Igreja
Catecismo Romano do Concílio de Trento
São Pio V
§603 – §650
PARTE III.
SOBRE O DECÁLOGO.
§603
Que o Decálogo é um compêndio de toda a lei de Deus é opinião registrada por Santo Agostinho. O Senhor, é verdade, havia proferido muitas coisas para instrução e direção do seu povo; contudo, somente duas tábuas foram entregues a Moisés. Eram de pedra e chamavam-se "tábuas do testemunho", e deveriam ser depositadas na arca; e nelas, se examinadas com atenção e bem compreendidas, se encontrará o fundamento de tudo o mais que é mandado por Deus. Por sua vez, estes dez mandamentos reduzem-se a dois: o amor de Deus e o amor do próximo, dos quais "dependem toda a Lei e os Profetas".
§604
Contendo, pois, o Decálogo toda a Lei, é dever imperioso do pastor consagrar-lhe seus dias e suas noites; e a isso deve ser movido não só pelo desejo de regular a própria vida segundo os seus preceitos, mas também pelo de instruir no conhecimento da lei de Deus o povo confiado aos seus cuidados. "Os lábios do sacerdote," diz Malaquias, "guardarão o conhecimento, e da sua boca buscarão a lei, porque ele é o anjo do Senhor dos Exércitos." Aos sacerdotes da Nova Lei esta injunção se aplica de modo especial; estão mais próximos de Deus e devem ser "transformados de glória em glória, como pelo Espírito do Senhor." Cristo Nosso Senhor disse que eles são "a luz do mundo": devem, portanto, ser "luz para os que estão nas trevas, instrutores dos ignorantes, mestres dos que ainda não sabem;" e "se alguém for surpreendido em alguma falta, os que são espirituais devem instruir tal pessoa." No tribunal da penitência, o sacerdote ocupa o lugar de juiz e pronuncia sentença segundo a natureza da ofensa. A menos, portanto, que queira que a sua ignorância resulte em prejuízo para si mesmo e em injustiça para com os outros, deve trazer ao cumprimento deste dever a maior vigilância e o conhecimento mais íntimo e exercitado da interpretação da Lei, a fim de poder pronunciar-se segundo esta regra divina sobre toda omissão e toda comissão; e, como diz o Apóstolo, ensinar a sã doutrina, doutrina isenta de erro, e curar as enfermidades da alma, que são os pecados do povo, para que sejam "agradáveis a Deus, dedicados às boas obras."
§605
No cumprimento deste dever de instrução, o pároco proporá a si mesmo e aos outros considerações que sejam mais aptas a imprimir na mente a convicção de que a obediência à lei de Deus é dever de todo homem; e se na Lei há muitos motivos para estimular a sua observância, há um que, entre todos, é poderosamente impressivo: é o de que Deus é o seu autor. É verdade que se diz ter sido promulgada por anjos, mas o seu autor, repetimos, é Deus. Assim o atestam amplamente não só as próprias palavras do Legislador, que explicaremos posteriormente, mas também inúmeras outras passagens da Escritura, que a memória do pároco prontamente sugerirá. Quem não reconhece que uma lei está inscrita em seu coração pelo dedo de Deus, ensinando-o a distinguir o bem do mal, o vício da virtude, a justiça da injustiça? A força e o alcance desta lei não escrita não conflitam com a que está escrita. Quão desarrazoado seria, pois, negar que Deus é o autor da lei escrita, assim como o é da lei não escrita.
§606
Para que o povo, ao tomar conhecimento da ab-rogação da Lei mosaica, não imagine que os preceitos do Decálogo já não são obrigatórios, o pároco lhes ensinará que esses preceitos não foram promulgados como leis novas, mas antes como uma renovação e desenvolvimento da lei natural: a sua luz divina, que havia sido obscurecida e quase extinta pelos crimes e pela perversidade do homem, resplandece neste código celestial com um brilho acrescido e renovado. Os Dez Mandamentos, porém, não somos obrigados a observá-los por terem sido dados por Moisés, mas porque são outros tantos preceitos da lei natural, explicados e confirmados por Nosso Senhor Jesus Cristo. Deve ser, contudo, um argumento poderosíssimo e persuasivo para promover a sua observância a reflexão de que o autor da Lei não é outro senão o próprio Deus — aquele Deus cuja sabedoria e cuja justiça nós, mortais, não podemos contestar, e cujo poder e majestade não podemos esquivar. Por isso vemos que, quando por meio do profeta ordena que a Lei seja observada, proclama que é "o Senhor Deus." O Decálogo abre também com a mesma solene admonição: "Eu sou o Senhor teu Deus"; e em Malaquias lemos o indignado interrogatório: "Se eu sou Senhor, onde está o meu temor?" O fato de Deus se ter dignado dar-nos um traslado de sua santa vontade, da qual depende a nossa salvação eterna, é uma consideração que, além de animar os fiéis à observância dos seus mandamentos, deve suscitar neles a expressão do seu grato reconhecimento diante de tamanha condescendência benevolente. Por isso as Sagradas Escrituras, em mais de uma passagem, ao expor esse bem inestimável, nos admoestam a conhecer a nossa própria dignidade e a apreciar a bondade divina: "Esta é", diz Moisés, "a vossa sabedoria e a vossa inteligência perante os povos, para que, ao ouvirem todos estes preceitos, possam dizer: eis um povo sábio e inteligente, uma grande nação"; "Não fez assim a nenhuma outra nação", diz o Salmista real, "e não lhes manifestou os seus juízos."
§607
As circunstâncias que acompanharam a promulgação da Lei, tal como se encontram registadas nos Livros Sagrados, reclamam igualmente a atenção do pároco; são muito aptas a transmitir às mentes dos fiéis uma ideia da piedade e humildade com que devem receber e venerar uma Lei promulgada pelo próprio Deus. Três dias antes da sua promulgação, foi anunciado ao povo o mandato divino de lavar as vestes, de se abster do consórcio conjugal, a fim de se tornarem mais santos e melhor dispostos para receber a Lei, e de estarem prontos no terceiro dia para ouvir o seu augusto anúncio. Quando chegaram ao monte donde o Senhor havia de promulgar a Lei por meio de Moisés, somente Moisés recebeu ordem de subir; e o Senhor, descendo do alto com grande majestade, enchendo o monte de trovões e relâmpagos, de fogo e densas nuvens, falou a Moisés e lhe entregou a Lei. Nisto a divina sabedoria teve por único fim advertir-nos de que devemos receber a sua Lei com espírito puro e humilde, e inculcar a salutar verdade de que sobre o desprezo dos seus mandamentos pesam os mais graves castigos da justiça divina.
§608
O pároco ensinará também que os mandamentos de Deus não são difíceis de observar, como são suficientes para mostrar estas palavras de Santo Agostinho: "Como, pergunto, se diz ser impossível ao homem amar — amar, digo, um Criador beneficente, um Pai amantíssimo e, também, na pessoa de seus irmãos, amar a sua própria carne? Contudo, quem ama cumpriu a Lei." Daí dizer expressamente o Apóstolo São João que "os mandamentos de Deus não são pesados"; pois, como observa São Bernardo, "nenhum dever mais justo poderia ser exigido do homem, nenhum que lhe pudesse conferir dignidade mais elevada, nenhum que pudesse contribuir mais amplamente para os seus próprios interesses." Por isso, nesta piedosa efusão dirigida ao próprio Deus, Santo Agostinho manifesta sua admiração pela infinita bondade divina: "Quem és Tu," diz ele, "e quem sou eu, para que me ordenes amar-Te? E se não Te amo, ameaças-me com grave castigo — Não é já castigo suficiente que eu não Te ame?"
§609
Mas se alguém alegar a fragilidade humana para se desculpar de não amar a Deus, não se deve esquecer que aquele que exige o nosso amor "derrama em nossos corações, pelo Espírito Santo", o ardor do seu amor, "e este bom Espírito nosso Pai celestial o dá àqueles que lho pedem." "Dá o que mandas", diz Santo Agostinho, "e manda o que quiseres." Sendo, pois, Deus sempre pronto a sustentar, com o seu divino auxílio, a nossa fraqueza, sobretudo desde a morte de Cristo Senhor, pela qual o príncipe deste mundo foi lançado fora, não há razão para nos deixarmos desanimar pela dificuldade da empresa; para quem ama, nada é difícil.
§610
Demonstrar que todos estamos sujeitos à necessidade de obedecer à Lei é uma consideração que deve ter peso ainda maior na exortação à sua observância; e torna-se tanto mais necessário insistir neste ponto nos nossos dias, quando não faltam aqueles que, com grave dano para as suas próprias almas, têm a ímpia audácia de afirmar que a observância da Lei, seja ela fácil ou difícil, de modo algum é necessária para a salvação. Este erro perverso e ímpio, o pastor o refutará pela Sagrada Escritura, pela cuja autoridade eles próprios procuram defender a sua doutrina ímpia. Quais são, pois, as palavras do Apóstolo? "A circuncisão nada é, e a incircuncisão nada é, mas o cumprimento dos mandamentos de Deus." E, inculcando novamente a mesma doutrina, diz: "Em Cristo, só a nova criatura tem valor"; entendendo por "nova criatura", evidentemente, aquele que observa os mandamentos de Deus; pois, como o próprio Senhor testemunha em São João, quem observa os mandamentos de Deus ama a Deus: "Se alguém me amar", diz o Redentor, "guardará a minha palavra." É verdade que um homem pode ser justificado, e de ímpio tornar-se justo, antes de ter cumprido exteriormente cada um dos mandamentos divinos; mas ninguém que tenha chegado ao uso da razão, a menos que esteja sinceramente disposto a observá-los todos, pode ser justificado.
§611
Finalmente, para que nada fique por dizer que possa induzir à observância da Lei, o pastor mostrará quão abundantes e suaves são os seus frutos. Isso ele alcançará facilmente referindo-se ao décimo oitavo salmo, que celebra os louvores da lei divina, entre os quais o seu mais alto encômio é o de que proclama mais eloquentemente a glória e a majestade de Deus do que os próprios orbes celestes, que pela sua beleza e ordem suscitam a admiração das nações mais bárbaras e as compelem a reconhecer e proclamar a glória, a sabedoria e o poder do Criador e Arquiteto do universo. "A lei do Senhor" também "converte as almas": conhecendo os caminhos de Deus e a sua santa vontade por meio da sua Lei, aprendemos a caminhar no caminho do Senhor. Ela também "dá sabedoria aos pequeninos": somente aqueles que temem a Deus são verdadeiramente sábios. Por isso, os observadores da lei de Deus são repletos de uma profusão de puros deleites, são iluminados pelo conhecimento dos divinos mistérios e são abençoados com uma acumulação de alegrias e recompensas, tanto nesta vida como na vida futura.
§612
Na observância da Lei, porém, não devemos ser movidos tanto pela consideração de nossa própria vantagem quanto pelo respeito à santa vontade de Deus, revelada ao homem pela promulgação de sua Lei: se a parte irracional da criação é obediente a essa sua vontade soberana, quanto mais razoável é que o homem viva em sujeição aos seus ditames?
§613
Uma consideração ulterior, que não pode deixar de prender a nossa atenção, é a de que Deus manifestou de modo eminente a sua clemência e a riqueza da sua bondade nisto: que, podendo ter exigido o nosso serviço sem recompensa, se dignou contudo identificar a sua própria glória com o nosso proveito, tornando assim o que serve à sua honra proveitoso para os nossos interesses. Esta é uma consideração da mais alta importância e que proclama em alta voz a bondade de Deus. O pároco, portanto, não deixará de imprimir nas mentes dos fiéis esta salutar verdade, dizendo-lhes nas palavras do profeta por nós citado, que "em guardar os mandamentos de Deus há uma grande recompensa." Não somente nos são prometidos aqueles bens que parecem ter referência à felicidade terrena, ser "abençoados na cidade e abençoados no campo"; mas também nos é prometido "um mui grande galardão no céu", "medida boa, calcada, sacudida e transbordante", que, com o auxílio da divina misericórdia, merecemos pelas nossas obras quando recomendadas pela piedade e pela justiça.
O PRIMEIRO MANDAMENTO.
§615
"EU SOU O SENHOR TEU DEUS, QUE TE TIREI DA TERRA DO EGITO, DA CASA DA SERVIDÃO: NÃO TERÁS DEUSES ESTRANHOS DIANTE DE MIM: NÃO FARÁS PARA TI IMAGEM ESCULPIDA, ETC."
§616
A lei promulgada no Decálogo, ainda que entregue aos judeus pelo Senhor do cume do Sinai, foi originalmente inscrita pelo dedo da natureza no coração do homem e, por isso, tornada obrigatória para toda a humanidade em todos os tempos pelo próprio Autor da natureza. Será, contudo, muito salutar explicar com minuciosa atenção as palavras em que ela foi proclamada ao povo de Israel por Moisés, seu ministro e intérprete, e apresentar aos fiéis uma síntese da misteriosa economia da Providência para com aquele povo.
§617
O pastor mostrará, em primeiro lugar, que, dentre as nações da terra, Deus escolheu um povo descendente de Abraão; que foi da vontade divina que Abraão fosse estrangeiro na terra de Canaã, cuja posse lhe havia prometido; e que, embora por mais de quarenta anos ele e sua posteridade andassem errantes, antes de obterem a posse da terra, Deus não lhes retirou o seu cuidado protetor. "Passaram de nação em nação e de um reino para outro povo; ele não permitiu que homem algum os prejudicasse, e por amor deles repreendeu reis." Antes de descerem ao Egito, enviou à sua frente alguém cuja prudência os salvou a eles e ao povo do Egito da fome. No Egito, tal foi a bondade paternal de Deus para com eles, que, apesar da oposição do poder do Faraó, que buscava sua destruição, multiplicaram-se de maneira extraordinária; e quando eram gravemente perseguidos e cruelmente tratados como escravos, Deus suscitou Moisés como guia para conduzi-los da servidão com mão poderosa. Esta sua libertação é particularmente referida nas palavras iniciais da Lei: "Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão." O povo — Tendo exposto este breve esboço da história do povo de Israel, o pastor não deixará de observar que, dentre as nações da terra, uma foi escolhida pelo Deus Todo-Poderoso, a qual ele chamou de "seu povo" e pela qual queria ser conhecido e adorado; não porque fossem superiores às demais nações em justiça ou em número — e disso o próprio Deus os adverte —, mas porque, pela multiplicação e engrandecimento de uma nação insignificante e empobrecida, queria manifestar à humanidade a extensão do seu poder e a riqueza da sua bondade. Sendo tais as circunstâncias da nação judaica, "uniu-se estreitamente a ela e a amou"; e sendo Senhor do céu e da terra, não se dignou menos de ser chamado "seu Deus." As demais nações seriam assim estimuladas a uma santa emulação, para que, vendo a superior felicidade dos israelitas, os homens abraçassem o culto do verdadeiro Deus; como diz São Paulo que, colocando diante deles a felicidade dos gentios e o conhecimento do verdadeiro Deus, "ele provocou à emulação os que eram da sua própria carne."
§618
O pastor informará em seguida aos fiéis que Deus permitiu que os patriarcas hebreus errassem por tão longo tempo, e que sua posteridade fosse oprimida e afligida por uma servidão penosa, a fim de nos ensinar que, para sermos amigos de Deus, devemos ser inimigos do mundo e peregrinos neste vale de lágrimas; que um desprendimento total do mundo nos abre caminho mais fácil para a amizade de Deus; e que, admitidos à sua amizade, podemos experimentar a felicidade superior desfrutada por aqueles que servem a Deus e não ao mundo. É esta a solene admoestação do próprio Deus: "todavia o servirão, para que conheçam a diferença entre o meu serviço e o serviço dos reinos da terra."
§619
O pastor deverá também lembrar aos fiéis que Deus retardou o cumprimento de sua promessa até depois de decorridos mais de quatrocentos anos, a fim de que os israelitas fossem sustentados pela fé e pela esperança; pois, como mostraremos mais particularmente ao explicar o Primeiro Mandamento, Deus quer que seus filhos depositem todas as suas esperanças e repousem toda a sua confiança em sua bondade.
§620
Finalmente, o tempo e o lugar em que o povo de Israel recebeu esta lei merecem atenção particular. Receberam-na quando, libertados da escravidão do Egito, tinham chegado ao deserto; a fim de que, imbuídos de um vivo sentimento de gratidão por uma bênção ainda fresca em sua memória, e tocados pelo terror daquela solidão erma em que peregrinavam, se mostrassem mais bem dispostos a receber a lei. Àqueles de cuja bondade experimentamos os benefícios, somos ligados por laços de reciprocidade; e quando o homem perde toda esperança de auxílio de seu semelhante, busca então refúgio na proteção de Deus. Compreendemos daí que, quanto mais os fiéis se desprendem dos atrativos do mundo e dos prazeres dos sentidos, tanto mais dispostos estão a dar ouvidos às doutrinas da salvação: "A quem ensinará ele o conhecimento," diz Isaías, "e a quem fará entender a mensagem? Aos que foram desmamados do leite, aos que foram tirados dos seios."
§621
O pastor, portanto, envidar todos os esforços para induzir os fiéis a terem continuamente presentes estas palavras: "Eu sou o Senhor teu Deus." Delas aprenderão que aquele que é seu Criador e conservador, por quem foram feitos e são preservados, é também seu legislador, e que podem verdadeiramente dizer com o Salmista: "Ele é o Senhor nosso Deus, e nós somos o povo de seu pasto e as ovelhas de sua mão." A inculcação frequente e fervorosa dessas palavras servirá também para induzir os fiéis a uma observância mais pronta da lei e a uma abstinência mais cautelosa do pecado.
§622
As palavras "que te tirei da terra do Egito e da casa da servidão" vêm a seguir; e, embora pareçam referir-se exclusivamente aos judeus libertos do cativeiro do Egito, se consideradas em sua referência implícita à salvação universal, são ainda mais aplicáveis aos cristãos, que são libertados não da servidão do Egito, mas da escravidão do pecado e "do poder das trevas, e transportados para o reino do seu amado Filho". Contemplando na visão profética a grandeza deste benefício, o profeta Jeremias exclama: "Eis que virão dias, diz o Senhor, em que já não se dirá: Vive o Senhor, que tirou os filhos de Israel da terra do Egito; mas: Vive o Senhor, que tirou os filhos de Israel da terra do Norte e de todos os países para os quais os havia lançado; e os farei voltar à sua terra, que dei a seus pais. Eis que enviarei muitos pescadores, diz o Senhor, e eles os pescarão, etc." Nosso Pai clementíssimo "reuniu", por meio de seu amado Filho, seus "filhos que estavam dispersos", para que, "libertos do pecado e tornados servos da justiça", "sirvamos diante dele em santidade e justiça todos os nossos dias". Contra toda tentação, portanto, os fiéis devem armar-se com estas palavras do Apóstolo como com um escudo: "Nós, que morremos para o pecado, como viveremos ainda nele?" Já não nos pertencemos a nós mesmos: somos daquele que por nós morreu e ressuscitou; ele é o Senhor nosso Deus, que nos adquiriu para si ao preço do seu sangue. Seremos então ainda capazes de pecar contra o Senhor nosso Deus e de crucificá-lo de novo? Tornados verdadeiramente livres, e com aquela liberdade com que Cristo nos libertou, assim como outrora entregamos os nossos membros para servir à injustiça, entreguemo-los doravante para servir à justiça em ordem à santificação.
§623
«NÃO TERÁS DEUSES ESTRANHOS DIANTE DE MIM.» O Decálogo divide-se naturalmente em duas partes: a primeira abrange o que diz respeito a Deus; a segunda, o que diz respeito ao próximo. Os deveres que cumprimos para com o próximo são referidos a Deus; somente então cumprimos o preceito divino que nos manda amar o próximo, quando o amamos em Deus. O pastor dará a conhecer aos fiéis esta divisão do Decálogo, acrescentando que os mandamentos relativos a Deus são aqueles que foram inscritos na primeira tábua da Lei.
§624
Explicará também que as palavras que constituem o objeto da presente exposição encerram um duplo preceito: um mandatório e outro proibitório. Quando se diz: "Não terás deuses estranhos diante de mim", é como dizer: "Adorarás a mim, o Deus verdadeiro; não adorarás deuses estranhos." O primeiro contém um preceito de fé, de esperança e de caridade — de fé, pois, reconhecendo a Deus como imóvel, imutável, sempre o mesmo, fiel, reconhecemos uma verdade eterna no conhecimento desses seus atributos; aderindo, portanto, aos seus oráculos, necessariamente lhe prestamos toda a fé e autoridade — de esperança, pois quem poderá contemplar a sua onipotência, a sua clemência, a sua beneficência, e não depositar nele toda a sua esperança? — de caridade, pois quem poderá contemplar as riquezas de sua bondade e amor, que ele derrama sobre nós com mão tão generosa, e não amá-lo? Com esta sublime exigência de nossa obediência, portanto, começa e com ela termina todos os seus mandamentos: "Eu sou o Senhor."
§625
A parte negativa do preceito está contida nestas palavras: "Não terás deuses estranhos diante de mim." Acrescenta-as o nosso divino legislador, não porque não estejam implícitas na parte positiva do preceito, que equivale a dizer: "Adorar-me-ás a mim, único Deus" — pois se ele é Deus, é o único Deus —, mas por causa da cegueira de muitos que, outrora, professavam adorar o verdadeiro Deus e, no entanto, adoravam uma multidão de deuses. Destes havia muitos até mesmo entre os israelitas, a quem Elias repreendeu por "coxearem entre dois lados", e também entre os samaritanos, que adoravam o Deus de Israel e os deuses das nações.
§626
Tendo assim explicado o preceito em seu duplo sentido, o pastor observará que este é o primeiro e principal mandamento, não só em ordem, mas também em sua natureza, dignidade e excelência. A Deus é devida, em relação às suas criaturas, uma amor infinitamente maior e uma autoridade muito mais elevada do que a dos senhores ou monarcas da terra. Ele nos criou, Ele nos governa, Ele nos nutriu ainda no seio materno, trouxe-nos à existência e ainda nos provê, por sua providência, de tudo o que é necessário à vida. Contra este mandamento transgridem, portanto, todos os que não têm fé, esperança e caridade; numerosa classe, entre a qual se encontram os que caem em heresia e rejeitam o que a Igreja de Deus ensina; os que dão crédito a sonhos, adivinhações, previsões do futuro e semelhantes ilusões supersticiosas; os que, desesperando da salvação, não confiam na bondade de Deus; e também os que depositam a sua felicidade unicamente nas riquezas deste mundo, na saúde e na força, nas graças físicas ou nos dons do espírito. Estes, porém, são assuntos que o pastor encontrará desenvolvidos mais amplamente nos tratados de moral.
DA HONRA E INVOCAÇÃO DOS SANTOS.
§628
Na exposição deste preceito, os fiéis devem também ser diligentemente instruídos de que a veneração e invocação dos anjos e dos santos, que gozam da glória do céu, bem como a honra que a Igreja Católica sempre prestou até mesmo aos corpos e cinzas dos santos, não são proibidas por este mandamento. Se um rei proibisse por proclamação que qualquer pessoa assumisse o caráter régio ou aceitasse as honras devidas à pessoa real, quanto seria despropositado concluir de tal édito que se proibisse prestar a devida honra e respeito aos seus magistrados? De tal natureza é a honra relativa que a Igreja Católica presta aos anjos e aos santos. Quando, seguindo as pegadas daquelas sublimes figuras cujos nomes estão registrados no Antigo Testamento, diz-se que ela "adora os anjos de Deus", venera-os como amigos e servos especiais de Deus, mas não lhes confere aquela honra suprema que é devida a Deus somente.
§629
É verdade que lemos, por vezes, que os anjos recusaram ser adorados pelos homens; mas a adoração que se recusaram a aceitar era a honra suprema devida a Deus somente. O Espírito Santo, que diz: "Honra e glória somente a Deus," ordena-nos também que honremos nossos pais e superiores; e os homens santos que adoraram a um só Deus são também chamados na Escritura de havê-la "adorado," isto é, suplicado e venerado a reis. Se, pois, os reis, por cujo intermédio Deus governa o mundo, são tão altamente honrados, será considerado ilícito honrar aqueles espíritos angélicos que Deus se dignou constituir seus ministros, de cujos serviços se vale não apenas no governo de sua Igreja, mas também do Universo, e por cujo auxílio invisível somos cada dia livrados dos maiores perigos da alma e do corpo? Não merecem eles ser honrados com uma veneração tanto maior quanto a dignidade desses espíritos bem-aventurados supera a dos reis? Outro título à nossa veneração é o amor que nos têm e que, segundo nos informa a Escritura, os move a derramar suas preces pelos países sobre os quais são colocados pela Providência, e por nós, cujos guardiões são, e cujas preces e lágrimas apresentam ante o trono de Deus. Daí adverte-nos o Senhor no Evangelho que não escandalizemos os pequeninos, "porque seus anjos no céu veem sempre a face de seu Pai que está nos céus." Invocamos, portanto, sua intercessão, porque veem sempre a face de Deus e são por ele constituídos como solicitos advogados de nossa salvação. A essa invocação dão testemunho as Escrituras: Jacó invocou, mais ainda, constrangeu o anjo com quem lutava a abençoá-lo, declarando que não o deixaria ir até que o abençoasse; e não apenas invocou a bênção do anjo que via, mas também daquele que não via: "O anjo," disse ele, "que me livrou de todo o mal, abençoe estes meninos."
§630
Destas testemunhas somos justificados a concluir que honrar os santos "que dormem no Senhor", invocar a sua intercessão e venerar suas sagradas relíquias e cinzas, longe de diminuir, tende a aumentar consideravelmente a glória de Deus, na medida em que a esperança do cristão é assim animada e fortalecida, e ele próprio excitado à imitação de suas virtudes. É esta uma doutrina que é igualmente confirmada pela autoridade do segundo Concílio de Niceia, do Concílio de Gangra e do de Trento, bem como pelo testemunho dos Santos Padres. A fim, porém, de que o pároco esteja melhor preparado para responder às objeções dos que impugnam esta doutrina, consultará especialmente São Jerônimo contra Vigilâncio, e o quarto livro, décimo sexto capítulo de Damasceno sobre a fé ortodoxa; e o que, se possível, é ainda mais concludente, recorrerá à prática uniforme dos cristãos, transmitida pelos Apóstolos e fielmente conservada na Igreja de Deus. Mas que argumento mais convincente do que aquele que nos fornecem os admiráveis louvores tributados nas Escrituras aos santos de Deus! Se o Livro Inspirado celebra os louvores de santos particulares, por que pôr em dúvida um só instante a legitimidade de lhes prestar o mesmo tributo de louvor e veneração? Outro título que os santos têm a ser honrados e invocados é que eles suplicam ardentemente a Deus pela nossa salvação e nos obtêm, por sua intercessão, muitas graças e bênçãos. Se há alegria no céu pela conversão de um pecador, podem os cidadãos do céu ser indiferentes à sua conversão, ou negligenciar assisti-lo com suas preces? Quando a sua intercessão é solicitada pelo penitente, não implorarão eles antes o perdão de seus pecados e a graça da sua conversão? Se se disser que o seu patrocínio é desnecessário, porque Deus atende às nossas preces sem a intervenção de um mediador, a objeção é de imediato respondida pela observação de Santo Agostinho: "Há muitas coisas, diz ele, que Deus não concede sem um mediador e intercessor": observação cuja justeza é confirmada por dois ilustres exemplos — Abimeleque e os amigos de Jó foram perdoados, mas por meio das preces de Abraão e de Jó. Se se alegar que recorrer ao patrocínio e à intercessão dos santos denota falta ou fraqueza de fé, a resposta do Centurião refuta tal alegação: a sua fé foi altamente elogiada pelo próprio Senhor; e, contudo, ele enviou ao Redentor "os anciãos dos judeus" para interceder junto a ele pela cura do seu servo.
§631
É verdade que há um só Mediador, Cristo Senhor, que sozinho nos reconciliou pelo seu sangue e que, havendo consumado a nossa redenção e entrado uma única vez no Santo dos Santos, não cessa de interceder por nós; mas daí não se segue de modo algum que seja ilícito recorrer à intercessão dos santos. Se, pelo fato de termos um só Mediador, Cristo Jesus, fosse ilícito pedir a intercessão dos santos, o Apóstolo não se teria recomendado com tanta insistência às orações de seus irmãos na terra. Na qualidade de Mediador, as orações dos vivos deveriam diminuir a glória e a dignidade de Cristo não menos do que a intercessão dos santos no céu.
§632
Mas que incredulidade tão obstinada poderá resistir às evidências em apoio da honra e da invocação dos santos, que os prodígios operados junto aos seus túmulos fazem resplandecer à mente? Os cegos veem, os coxos andam, os paralíticos são revigorados, os mortos ressuscitam, e os demônios malignos são expulsos dos corpos dos homens! São fatos autênticos, atestados não, como frequentemente acontece, por pessoas de grande autoridade que os ouviram de outros; são fatos que repousam no testemunho ocular de testemunhas cuja veracidade está acima de toda dúvida, como um Ambrósio e um Agostinho. Mas para que multiplicar provas a este respeito? Se as vestes, os lenços e até as próprias sombras dos santos, ainda em vida, afastavam as doenças e restituíam a saúde e o vigor, quem terá a audácia de negar que Deus pode ainda operar os mesmos prodígios pelas santas cinzas, pelos ossos e demais relíquias dos seus santos que estão na glória? Disso temos uma prova na ressurreição do cadáver que foi descido à sepultura de Eliseu e que, ao tocar o corpo do profeta, foi instantaneamente restituído à vida.
§633
"NÃO FARÁS PARA TI IMAGEM ESCULPIDA, NEM SEMELHANÇA DE COISA ALGUMA QUE ESTEJA NO CÉU LÁ EM CIMA, OU NA TERRA CÁ EMBAIXO, NEM DAS COISAS QUE ESTÃO NAS ÁGUAS DEBAIXO DA TERRA: NÃO AS ADORARÁS NEM LHES PRESTARÁS CULTO."
§634
Alguns, supondo que essas palavras constituem um preceito distinto, reduzem o nono e o décimo mandamentos a um só. Santo Agostinho tem opinião diversa: considerando que os dois últimos são preceitos distintos, refere essas palavras ao primeiro mandamento; e esta divisão, por ser bem conhecida e amplamente aprovada na Igreja Católica, a adotamos de bom grado. Como argumento muito sólido em seu favor, podemos ainda acrescentar a conveniência de se anexar ao primeiro mandamento a sua sanção, isto é, as recompensas ou penas vinculadas à sua observância ou violação; conveniência que só pode ser preservada na disposição que escolhemos.
§635
Este mandamento não proíbe as artes da pintura ou da escultura; as Sagradas Escrituras nos informam que o próprio Deus ordenou que fossem feitas imagens de Querubins e também a serpente de bronze; e a conclusão a que devemos chegar, portanto, é que as imagens são proibidas somente na medida em que possam ser meio de transferir o culto de Deus a objetos inanimados, como se a adoração que lhes é oferecida fosse tributada a outros tantos deuses.
§636
Pela violação deste mandamento, a majestade de Deus é gravemente ofendida de dois modos: o primeiro, adorando ídolos e imagens como deuses, ou crendo que possuem alguma divindade ou virtude que lhes dê direito à nossa adoração, rezando-lhes ou neles depositando confiança, como faziam os gentios, que colocavam suas esperanças nos ídolos, e cuja idolatria as Escrituras universalmente reprovam; o segundo, pretendendo formar uma representação da Divindade, como se ela fosse visível aos olhos mortais, ou pudesse ser representada pelo pincel do pintor ou pelo cinzel do escultor. "Quem," diz Damasceno, "poderá representar a Deus, invisível como é, incorpóreo, ilimitado, e incapaz de ser descrito sob qualquer figura ou forma?" Este assunto, porém, o pároco o encontrará tratado mais amplamente no segundo Concílio de Niceia. Falando dos gentios, o Apóstolo usa estas admiráveis palavras: "Mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis." Daí serem condenados como idólatras os israelitas que, diante do bezerro de metal fundido, exclamaram: "Estes são os teus deuses, ó Israel, que te tiraram da terra do Egito"; porque "mudaram a sua glória em semelhança de um bezerro que come erva."
§637
Quando, portanto, o Todo-Poderoso proíbe a adoração de deuses estranhos, com vistas à extinção total de toda idolatria, proíbe também a formação de uma imagem da Divindade em bronze ou em outros materiais, como declara Isaías ao perguntar: "A quem, pois, assemelhaste a Deus, ou que imagem fareis dele?" Que este é o sentido da parte proibitiva do preceito é provado não apenas pelos escritos dos Santos Padres, que, como se pode ver no sétimo Concílio Geral, lhe dão esta interpretação; mas também por estas palavras do Deuteronômio, com as quais Moisés procurou afastar os israelitas do culto dos ídolos: "Não vistes," diz ele, "nenhuma semelhança no dia em que o Senhor vosso Deus vos falou em Horeb, do meio do fogo." Estas palavras dirigiu ao povo de Israel este, o mais sábio dos legisladores, para que, por qualquer espécie de erro, não fizessem uma imagem da Divindade e transferissem para qualquer criatura a honra devida somente a Deus.
§638
Representar as Pessoas da Santíssima Trindade por certas formas, sob as quais, como lemos no Antigo e no Novo Testamento, se dignaram aparecer, não deve ser considerado contrário à religião ou à Lei de Deus. Quem seria tão ignorante a ponto de crer que tais formas são imagens expressas da Divindade? — formas que, como o pároco ensinará, apenas exprimem algum atributo ou ação atribuídos a Deus. Assim, Daniel descreve "o Ancião dos dias, sentado num trono, e diante dele os livros abertos", para significar a sua eternidade e sabedoria, com as quais vê e julga todos os pensamentos e ações dos homens. Os anjos também são representados sob forma humana e alados, para nos dar a entender que são movidos por sentimentos benevolentes para conosco e estão sempre prontos a exercer o ministério de Deus para com o homem: "são todos espíritos ministeriadores, enviados para servir em favor daqueles que hão de herdar a salvação". Que os atributos do Espírito Santo são representados sob as formas de uma pomba e de línguas de fogo, como lemos no Evangelho e nos Atos dos Apóstolos, é coisa por demais conhecida para requerer exposição prolongada.
§639
Mas fazer e honrar as imagens de Nosso Senhor, de sua santa e virginal Mãe e dos Santos — todos os quais apareceram em forma humana —, não só não é proibido por este mandamento, como sempre foi considerado prática santa e o indício mais seguro de uma alma profundamente penetrada de gratidão para com eles. Esta posição recebe confirmação dos monumentos da era apostólica, dos Concílios Gerais da Igreja e dos escritos de tantos Padres, igualmente insignes pela santidade e pela doutrina, todos unânimes a este respeito. Mas o pastor não se contentará em mostrar a licitude do uso das imagens nas igrejas e de lhes prestar veneração religiosa, quando esta veneração é referida aos seus protótipos; fará mais: mostrará que a observância ininterrupta desta prática até aos nossos dias tem trazido grande proveito aos fiéis, como se pode ver na obra de Damasceno sobre as imagens e no sétimo Concílio Geral, que é o segundo de Niceia.
§640
Porém, como o inimigo do gênero humano, por meio de suas astúcias e enganos, procura perverter até as instituições mais santas, se os fiéis vierem a incorrer em algum abuso a este respeito, o pastor, em conformidade com o decreto do Concílio de Trento, empregará todos os esforços ao seu alcance para corrigir tal abuso e, se necessário, explicará o próprio decreto ao povo. Instruirá também os iletrados e aqueles que possam ignorar o uso adequado das imagens, esclarecendo que elas se destinam a instruir na história do Antigo e do Novo Testamento e a avivar a recordação dos acontecimentos que registram; a fim de que, assim excitados à contemplação das coisas celestes, sejamos mais ardentemente inflamados a adorar e amar a Deus. Informará ainda os fiéis de que as imagens dos Santos são colocadas nas igrejas não somente para serem honradas, mas também para que, admoestados pelo seu exemplo, possamos imitar as suas vidas e emular as suas virtudes.
§641
"EU SOU O SENHOR TEU DEUS, FORTE E ZELOSO, QUE VISITO A INIQUIDADE DOS PAIS NOS FILHOS ATÉ À TERCEIRA E QUARTA GERAÇÃO DAQUELES QUE ME ODEIAM, E USO DE MISERICÓRDIA ATÉ MIL GERAÇÕES COM AQUELES QUE ME AMAM E GUARDAM OS MEUS MANDAMENTOS." Nesta cláusula final do primeiro mandamento, há duas coisas que requerem explicação. A primeira é que, embora, em razão da enorme culpa contraída pela violação do primeiro mandamento e da propensão do homem para essa violação, a pena seja aqui devidamente proposta, ela também se encontra apensa a todos os demais mandamentos. Toda lei assegura a sua observância por alguma sanção, por recompensas e punições; daí as frequentes e numerosas promessas de Deus registradas na Escritura. Para não mencionar as que encontramos quase em cada página do Antigo Testamento, lemos no Evangelho: "Se quiseres entrar na vida, guarda os mandamentos"; e ainda: "Aquele que fizer a vontade de meu Pai que está nos céus, esse entrará no céu"; e também: "Toda árvore que não der bom fruto será cortada e lançada ao fogo"; "Quem se irar contra seu irmão será réu do juízo"; "Se não perdoardes aos homens, também vosso Pai não vos perdoará as vossas ofensas." A outra observação é que esta sanção divina deve ser proposta de maneira muito diversa ao cristão espiritual e ao cristão carnal: ao espiritual, que é animado pelo Espírito de Deus e a ele presta obediência voluntária e alegre, ela é, de certo modo, uma boa nova e uma prova firme da bondade divina; nela reconhece o cuidado paternal de um Deus sumamente amoroso, que, ora por recompensas, ora por punições, quase que compele as suas criaturas a adorá-lo e a prestar-lhe culto. O homem espiritual reconhece a infinita bondade de Deus em se dignar a lhe dar os seus mandamentos e a servir-se do seu serviço para a glória do nome divino; e não apenas reconhece a bondade divina, como também alimenta uma firme esperança de que, quando Deus manda o que lhe apraz, dará também as forças para cumprir o que manda. Mas ao homem carnal, que ainda não se libertou do espírito de servidão e que se abstém do pecado mais pelo temor da pena do que pelo amor da virtude, esta sanção da Lei divina, que encerra cada um dos mandamentos, é pesada e severa. Deve ele, portanto, ser sustentado por piedosas exortações e conduzido, por assim dizer, pela mão, pelo caminho que a Lei de Deus indica. Estas duas classes de pessoas o pastor, portanto, terá presentes, todas as vezes que houver de explicar algum dos mandamentos.
§642
Os carnais e os espirituais devem, contudo, ser movidos por duas considerações contidas nesta cláusula final, as quais são muito aptas a impor obediência à Lei divina. A primeira é que, quando Deus é chamado de "o Forte", o alcance dessa designação precisa ser plenamente exposto aos fiéis; porque a carne, sem se intimidar com os terrores das ameaças divinas, frequentemente se entrega à ilusória esperança de escapar, de várias maneiras, à ira de Deus e aos seus juízos ameaçados. Mas quando profundamente penetrada da terrível convicção de que Deus é "o Forte", o pecador exclamará com Davi: "Para onde me afastarei do vosso espírito? Para onde fugirei da vossa face?" A carne também, desconfiando das promessas de Deus, às vezes engrandece tanto o poder do inimigo que chega a crer ser incapaz de resistir aos seus assaltos; ao passo que, pelo contrário, uma fé firme e inabalável, que confia com segurança na força e no poder de Deus, anima e fortalece a esperança do homem: ela exclama com o Salmista: "O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei?"
§643
A segunda consideração é o zelo de Deus. O homem é por vezes tentado a pensar que Deus, indiferente a que desprezemos ou observemos a sua Lei, não se ocupa dos assuntos humanos — erro que é a fonte das maiores desordens; mas quando cremos que Deus é um Deus zeloso, essa reflexão tende poderosamente a conter-nos dentro dos limites do nosso dever para com Ele. O zelo atribuído a Deus não implica, contudo, perturbação de espírito: é aquele amor e aquela caridade divinos pelos quais Deus não tolerará que criatura alguma resista impunemente à sua vontade soberana, e que "destrói a todos os que lhe são desleais". O zelo de Deus é, portanto, a mais imparcial justiça, cuja serenidade não é perturbada pela menor comoção — uma justiça que repudia como adúltera a alma corrompida por opiniões errôneas e paixões criminosas; e nesse zelo de Deus, que manifesta a sua bondade infinita e incompreensível para conosco, reconhecemos ao mesmo tempo uma fonte de prazer puro e sem mistura. Ele declara que a alma é sua esposa, e que laço de afeição mais forte, ou que vínculo de união mais estreito poderia ligá-Lo a nós? Deus, portanto, ao comparar-Se frequentemente a um esposo ou marido e ao chamar-Se Deus zeloso, demonstra o excesso do seu amor para conosco.
§644
O pároco, portanto, exortará aqui os fiéis a que se interessem tão ardentemente pela promoção do culto e da honra de Deus, que se possa dizer com maior propriedade que têm zelo por Ele, mais do que simplesmente amor; imitando o exemplo de Elias, que diz de si mesmo: "Tenho sido cheio de zelo pelo Senhor Deus dos Exércitos"; ou antes do próprio Jesus Cristo, que diz: "O zelo da tua casa me consumiu."
§645
O pastor deve também expor os terrores anunciados nas ameaças dos juízos de Deus — ameaças que declaram que ele não permitirá que os pecadores percorram sua carreira iníqua impunemente, mas os castigará com a ternura de um pai ou os punirá com o rigor de um juiz; e que, em outra ocasião, são assim expressas por Moisés: "Saberás que o Senhor teu Deus é um Deus forte e fiel, que guarda sua aliança e sua misericórdia para os que o amam e observam seus mandamentos, por mil gerações; e que retribui sem demora aos que o odeiam, de sorte a destruí-los sem ulterior dilação, recompensando-os imediatamente segundo o que merecem." "Não podereis," diz Josué, "servir ao Senhor, porque ele é um Deus santo, poderoso e zeloso, e não perdoará vossas iniquidades e pecados. Se abandonardes o Senhor e servirdes a deuses estranhos, ele se voltará contra vós, vos afligirá e vos destruirá." Deve-se também ensinar aos fiéis que os castigos aqui ameaçados aguardam a terceira e a quarta geração dos ímpios e perversos; não que os filhos sejam sempre visitados pelos castigos devidos à delinquência de seus pais, mas que, ainda que eles e seus filhos possam ficar impunes, sua posteridade não escapará toda à ira e à vingança do Todo-Poderoso. Disso temos uma ilustração na vida do rei Josias: Deus o havia poupado por sua singular piedade e permitido que fosse reunido ao sepulcro de seus pais em paz, para que seus olhos não vissem as calamidades que iriam sobrevir a Judá e a Jerusalém por causa da impiedade de seu pai Manassés; contudo, após sua morte, a vingança divina atingiu de tal modo sua posteridade, que nem mesmo os filhos de Josias foram poupados.
§646
As palavras deste mandamento poderão talvez parecer estar em contradição com a sentença pronunciada pelo profeta: "A alma que pecar, essa morrerá"; mas a autoridade de São Gregório, apoiada pelo testemunho concordante de todos os antigos Padres, reconcilia satisfatoriamente esta aparente contradição: "Quem quer que", diz ele, "siga o mau exemplo de um pai perverso, fica igualmente vinculado pelos seus pecados; mas aquele que não segue o exemplo de um pai perverso, de modo algum sofrerá pelos pecados do pai. Segue-se daí que um filho perverso, que não teme acrescentar a sua própria malícia aos vícios do pai, pelos quais sabe ter sido provocada a ira divina, fica onerado não só com seus próprios pecados adicionais, mas também com os do seu pai perverso. É justo que aquele que não teme caminhar nas pegadas de um pai perverso, diante de um juiz rigoroso, seja sujeito na vida presente ao castigo reclamado pelos crimes do seu perverso progenitor." Que a bondade e misericórdia de Deus superam em muito a sua justiça é outra observação que o pároco não deixará de fazer aos fiéis: ele se ira até a terceira e quarta geração; mas derrama a sua misericórdia sobre milhares.
§647
As palavras «daqueles que me odeiam» manifestam a gravidade do pecado: que coisa há mais perversa? que coisa há mais detestável do que odiar a Deus, bondade suprema e soberana verdade? Tal é, porém, o crime de todos os pecadores: pois assim como aquele que observa os mandamentos de Deus ama a Deus, assim também aquele que despreza a sua Lei e viola os seus mandamentos é justamente dito que odeia a Deus. As palavras finais «e daqueles que me amam» indicam o modo e o motivo de observar a Lei de Deus: aqueles que observam a Lei divina devem ser movidos a observá-la pelo mesmo amor e caridade que nutrem para com Deus — princípio que se aplica com igual força e verdade à exposição e à observância de todos os demais mandamentos.
O SEGUNDO MANDAMENTO.
§649
Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão.
§650
Este preceito está necessariamente compreendido no anterior, que nos manda honrar a Deus com piedade e santidade: Aquele que há de ser honrado deve também ser invocado com reverência, e deve proibir o contrário, conforme estas palavras de Malaquias: "O filho honra o pai, e o servo o seu senhor: se eu sou pai, onde está a minha honra?" Todavia, dada a importância da obrigação que impõe, quis Deus fazer desta lei, que manda honrar o seu nome, um preceito distinto; e o faz em termos os mais claros e simples. Esta observação deve influir grandemente em persuadir o pároco de que, neste ponto, não basta falar em termos gerais: que a sua importância é tal que requer seja tratada com considerável extensão, e explicada aos fiéis em todos os seus aspectos com distinção, clareza e exatidão.